O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia conquistou Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo uma importante conquista pelo reconhecimento do trabalho realizado pelas autoridades, servidores e colaboradores integrantes da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia. A divulgação dos vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade 2021 aconteceu durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O prêmio avaliou e reconheceu o trabalho dos tribunais brasileiros em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia, que juntos somam 100%. O TRE-RO atingiu 86,34% do total de pontos possíveis, ocupando, assim, Ouro nesta edição, que concede ao TRE Rondoniense posição de destaque no cenário nacional.

A premiação busca atuar em benefício da excelência na gestão e no planejamento das atividades, na organização administrativa e judiciária e na sistematização e disseminação de informações e produtividade.

Para o Presidente do TRE-RO, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, houve a definição de estratégias, empenho e dedicação dos magistrados e servidores, correspondendo em todas as áreas, de forma a atender as expectativas e metas do CNJ. “Quero agradecer, de forma distinta, ao Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Alexandre Miguel, e a todos os servidores responsáveis pelas melhorias e boas práticas efetivadas que nos levaram à categoria ouro. Conquistamos merecidamente esse prêmio e mostramos que a Justiça Eleitoral está a serviço da sociedade e da democracia”.

Prêmio CNJ

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Os critérios foram aperfeiçoados e vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. Um dos aspectos ressaltados na avaliação foi a produtividade e o tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio.

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

De acordo com a Portaria CNJ nº 135 de 6 de maio de 2021, apresenta avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19.