TRE-RO libera candidatura de Everaldo Fogaça a deputado estadual

A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou favoravelmente ao deferimento do registro

Fonte: Tudorondonia - Publicada em 27 de agosto de 2026 às 18:42

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) deferiu o registro de candidatura do vereador de Porto Velho Everaldo Alves Fogaça, filiado ao Partido Social Democrático (PSD), para disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2026.

A decisão foi proferida pela relatora Sandra Correia no processo nº 0600496-51.2026.6.22.0000. Fogaça concorrerá com o nome de urna Everaldo Fogaça e o número 55789.

Segundo a decisão, o pedido de registro foi apresentado dentro do prazo e acompanhado da documentação exigida pela legislação eleitoral. Após a publicação do edital, não houve impugnação nem notícia de inelegibilidade contra o candidato.

A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou favoravelmente ao deferimento do registro. 

A Justiça Eleitoral também verificou que Everaldo Fogaça possui filiação partidária regular ao PSD, quitação eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, idade compatível com o cargo e inclusão de seu nome na ata da convenção partidária.

O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSD também já havia sido deferido, permitindo o prosseguimento da análise individual da candidatura.

Diante do cumprimento das exigências legais, a relatora deferiu o registro de Everaldo Fogaça para concorrer ao cargo de deputado estadual em Rondônia nas eleições de 2026.

A decisão determina ainda a publicação no mural eletrônico da Justiça Eleitoral, a comunicação à Procuradoria Regional Eleitoral e, posteriormente, o arquivamento do processo.