TRE-RO realizará audiência pública para distribuição do horário eleitoral gratuito da capital
Evento ocorre no próximo dia 23 de agosto, no Auditório do TRE-RO, em Porto Velho
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), por meio da 2ª Zona Eleitoral, realizará uma audiência pública para distribuição do horário eleitoral gratuito de rádio e TV das Eleições Municipais de 2024. A audiência acontecerá no dia 23 de agosto, às 8h, no auditório do TRE-RO, em Porto Velho.
A audiência é destinada a magistradas, magistrados, promotoras, promotores, partidos políticos, federações e à imprensa interessada. Na ocasião, será realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda no município de Porto Velho e a utilização do Sistema de Horário Eleitoral.
Conforme a Resolução TSE n. 23.610/2019, a propaganda gratuita no rádio e na televisão começa trinta e cinco dias antes da antevéspera do primeiro turno. Os horários são pré-estabelecidos em lei e as inserções acontecem diariamente, entre as cinco horas da manhã e à meia-noite.
Interessados(as) devem confirmar a presença ou tirar suas dúvidas por meio do e-mail [email protected] ou telefone: (69) 3211-2224.
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