Ferramenta é a solução tecnológica utilizada nos processos de transferências de recursos

Para auxiliar os municípios na melhor utilização dos recursos públicos repassados pela União para execução dos projetos nas diversas áreas de políticas públicas, em especial envolvendo o setor de engenharia, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, está orientando nesta semana, técnicos municipais no manuseio do Sistema de Transferência de Recursos do Governo Federal – Transferegov. O treinamento está sendo realizado em Ji-Paraná, no laboratório de informática de uma instituição de ensino superior, e envolve técnicos das regiões Central e da Zona da Mata.

Até sexta-feira (12), os participantes serão habilitados, em como cadastrar projetos e obras de engenharia dentro do Sistema, realizar a execução dos recursos adquiridos e efetuar a prestação de contas de forma a assegurar a transparência e a responsabilidade da Administração Pública na utilização desses recursos.

O governador do Estado, Marcos Rocha, destacou que a iniciativa representa mais uma ação municipalista, onde o Estado reforça o interesse em ver os municípios fortalecidos também na busca e gestão de recursos públicos para execução das suas políticas públicas. 

“A captação de recursos federais é uma alternativa para que os municípios não limitem suas ações apenas ao orçamento próprio ou do Estado. Para isso é preciso seguir algumas regras e exigências, e é nesse sentido que o ciclo de treinamento sobre a ferramenta Transferegov  tem auxiliado os municípios rondonienses”, enfatizou.

Treinamento prossegue até  sexta-feira, 12

Ministrado pelo multiplicador e técnico da Gerência de Captação de Recursos – GCCR da Sepog, Eduardo Santiago, o treinamento também foi realizado em Vilhena, envolvendo os municípios da região do Cone Sul. “Nesse processo, estão participando técnicos que atuam no setor de Engenharia, Convênios e Transferências da União por meio de Recursos do Orçamento Geral, Emendas Parlamentares Federais e Transferências Voluntárias”, explicou.

TREINAMENTO

O ciclo de treinamento faz parte da atuação da Unidade Gestora da “Rede de Parceria” em Rondônia, coordenada pela Sepog. Trata-se de uma rede de governança colaborativa, de iniciativa do Governo Federal, que tem como objetivo, promover maior integração entre os parceiros visando a melhoria do gasto público e dar maior efetividade às políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.

A ferramenta Transferegov é a solução tecnológica utilizada nos processos de transferências dos recursos disponibilizados pela União.  O gerente da GCCR, Douglas Vieira, explicou que é através desse sistema que todo o ciclo de vida dos convênios, e demais instrumentos, acontece, iniciando com  a formalização das propostas até a prestação de contas final.  “Às vezes, por falta de conhecimento e dúvidas na utilização da plataforma, os municípios deixam de adquirir recursos. Nosso papel é disseminar e alinhar cada vez mais essas orientações, para que possamos avançar na execução de mais políticas públicas”, frisou.