Tribunal de Justiça de Rondônia promove projetos para pacificação e cultura de paz no ambiente escolar
No dia 30 de janeiro é comemorado o Dia Escolar da Não Violência e da Paz, uma data que reforça a importância de promover a convivência harmoniosa e a resolução pacífica de conflitos

No dia 30 de janeiro é comemorado o Dia Escolar da Não Violência e da Paz, uma data que reforça a importância de promover a convivência harmoniosa e a resolução pacífica de conflitos, especialmente nas escolas. No âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), diversas iniciativas têm sido implementadas com o objetivo de fortalecer a cultura de paz e transformar as escolas em espaços mais acolhedores, inclusivos e cooperativos. Entre os principais projetos estão o Teia Judiciária, o Projeto Asas e a Clínica Escola de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos da Emeron (Cematc).
Os projetos mencionados estão alinhados à estratégia institucional do Poder Judiciário de Rondônia 2021-2026, que prioriza a prevenção de litígios e soluções consensuais, além de seguir as diretrizes da Política Nacional de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mediação e Diálogo
O Teia Judiciária, uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), foi lançado em 2022 com o objetivo de promover métodos pacíficos de resolução de conflitos no ambiente escolar. Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o projeto ensina práticas de mediação e comunicação não violenta para alunos, pais, professores e servidores, ajudando a prevenir e apaziguar conflitos.
A Escola Estadual Flora Calheiros, localizada em Porto Velho, foi a primeira a receber o projeto, que promove encontros quinzenais com alunos do 9º ano e reuniões mensais com professores e servidores. Além disso, o Teia Judiciária também se expandiu para escolas dos distritos, através do programa Justiça Rápida Itinerante, alcançando comunidades mais distantes. A iniciativa tem como pilares a Resolução n.º 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/2010) e as técnicas de Comunicação Não Violenta de Marshall Rosenberg.
“O primeiro ano foi sensibilização, o segundo teve a formação e o terceiro foi um acompanhamento e preparação para esses alunos mediadores estarem à frente da próxima turma neste ano de 2025. Estamos acompanhando esses alunos há 3 anos. Eles deixaram registradas mensagens tão profundas, vimos a diferença na vida deles”, contou a psicóloga responsável pela coordenadoria psicossocial do TJRO Isabela Paludo.
Justiça Restaurativa ganha Asas
Outro destaque é o Projeto Asas – Desenvolvendo práticas restaurativas em comunidades escolares, que promove a justiça restaurativa nas escolas da rede pública estadual. Idealizado pela Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa do TJRO, o projeto oferece capacitação para educadores e servidores sobre práticas restaurativas e seus benefícios no ambiente educacional, graças a articulação interinstitucional entre o Tribunal de Justiça de Rondônia, Escola da Magistratura e Secretária Estadual de Educação, a qual encontra-se materializada no Acordo de Cooperação na 03/2024.
As primeiras escolas contempladas foram a Flora Calheiros Cotrin e a Capitão Cláudio Manoel da Costa, em outubro de 2024. Em novembro do mesmo ano, a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), em parceria com a Seduc, realizou uma capacitação direcionada a professores, gestores e colaboradores, abordando formas empáticas e colaborativas de lidar com os desafios do cotidiano escolar.
De acordo com a assistente social do TJ Elivânia Lima, tais ações foram construídas estrategicamente visando à adesão da das equipes diretivas, pedagógicas e professores ao projeto, pois só após propiciarmos uma compreensão ampliada acerca das potencialidades da justiça restaurativa, é que podemos direcionar as ações para a toda a comunidade escolar, constituída também por alunos e seus pais ou responsáveis, o que ocorrerá neste ano. É como se estivéssemos construindo um alicerce de uma casa, para só depois erguê-la em bases sólidas.
Emeron e a Formação em Métodos Consensuais
Complementando essas ações, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) atua na formação de profissionais aptos a trabalhar com métodos consensuais de resolução de conflitos. Por meio de sua Clínica Escola, a Emeron oferece capacitação e apoio técnico, contribuindo para a disseminação de práticas que fortalecem a pacificação social. Além de atuar em comunidades vulneráveis, priorizando áreas com altos índices de violência e conflitos judicializados com práticas voltadas para a mediação e a prevenção de conflitos, proporcionando às comunidades escolares ferramentas para melhorar o diálogo e fortalecer vínculos familiares e comunitários.
Piloto no interior
Iniciativas da mesma natureza também já estão sendo desenvolvidas em outros municípios, com destaque para aquelas capitaneadas pelos juízos da infância e juventude e pelo Núcleo Psicossocial da comarca de Pimenta Bueno e 2ª Vara Cível de Jaru e Ouro Preto, sempre apoiados pelas respectivas Superintendências de Ensino, setor que compõe o organograma da Secretaria Estadual de Educação e a CPJR.
Em Pimenta Bueno, por exemplo, coordenado pela Juíza da Infância e Juventude, Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro, foi realizado em 2023 um piloto do projeto, com lançamento realizado em 25 de abril de 2023, na escola Valdir Manfredinho. Como parte do lançamento do projeto, a equipe responsável realizou uma mobilização com professores e servidores da instituição de ensino, enfocando o contexto de violência que permeia as relações sociais, bem como os pressupostos que fundamentam a cultura de paz, temática abordada pelos psicólogos/ facilitadores de práticas restaurativas, Leandro Missiato, do Nups de Pimenta Bueno e Luciana Lima, de Porto Velho.
“O projeto é sem dúvidas uma ação importante para toda a sociedade, não apenas para a comunidade judiciária ou escolar, já que a escola é um importante espaço de formação de cidadania com profunda capacidade de impactar positivamente no desenvolvimento humano e social. Fomentar a JR na escola implica assumir como prioridade que a paz exige corresponsabilidade, diálogo e respeito, fundamentos indispensáveis para promoção de equidade, justiça social e bem viver comunitário”, destacou Leandro Missiato.
Veja no vídeo abaixo:
“O que temos constatado é um interesse genuíno das instituições em adotar novas estratégias para lidar com a complexidade que permeia as relações humanas, vislumbrando nas práticas restaurativas a possibilidade de prevenir ou lidar de forma diferenciada com os conflitos ocorridos no ambiente escolar”, destacou Elivânia.
Paz na Escola por meio da Justiça Itinerante
Além do Projeto Asas, a equipe da CPJR tem levado, as práticas restaurativas para os distritos de Porto Velho, localizados no Baixo Madeira, durante as Operações da Justiça Rápida Itinerante, e em 2025 ofertará um Curso de Formação de Facilitadores de Práticas Restaurativas para professores na Comunidade de Calama.
O projeto Vozes da Floresta, como foi batizado, foi apresentada como boa prática do Tribunal de Justiça de Rondônia no “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Cuiabá.
A juíza Kerley Alcântara, que integra o comitê da Justiça Restaurativa do TJRO, durante os Pitches sobre Boas Práticas, no qual são reservados espaços para que expositores possam demonstrar as inovações empreendidas para a expansão da metodologia, fez um histórico da Justiça Restaurativa no Judiciário de Rondônia e destacou o projeto levado à região do Baixo Rio Madeira.
Veja no vídeo abaixo:
Compromisso
Todos os projetos, conforme destacou o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, refletem o compromisso do TJRO com a construção de uma sociedade mais pacífica e integrada, onde as escolas desempenham um papel central como multiplicadoras de valores e práticas restaurativas. Em 2025, a expectativa é expandir essas ações, alcançando mais escolas e comunidades, reafirmando o Judiciário como um agente ativo na promoção da paz social.
Juntos pela Paz
No Dia Escolar da Não Violência e da Paz, o TJRO convida toda a sociedade a conhecer e valorizar essas iniciativas, que representam passos importantes rumo a um futuro onde o respeito, o diálogo e a tolerância sejam a base das relações interpessoais.
Encascalhamento em trechos da RO-420, sentido Jacinópolis é realizado pelo governo de RO
As frentes de trabalho atuam na melhoria de trechos da rodovia, promovendo a compactação do solo e aplicação de cascalho para reforçar a estrutura da estrada
Mais de dois milhões de toneladas de insumos foram movimentados em 2024 no Porto de Porto Velho
Com um crescimento de 18,08% no volume de cargas transportadas em 2024, o Porto de Porto Velho atingiu um desempenho positivo em 2024
Governo de RO intensifica campanhas de doação de sangue para salvar vidas
Para doar, basta comparecer à unidade da Fhemeron mais próxima, portando um documento oficial com foto e seguir as regras
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook