Tribunal promove seminário sobre Justiça Militar e TPI

O evento será realizado no STM e contará também com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - Publicada em 05 de outubro de 2026 às 17:53

O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, nos dias 14 e 15 de outubro, em Brasília, o seminário “Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional”, que reunirá magistrados, juristas, representantes de instituições públicas e especialistas para discutir temas relacionados à atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), à cooperação jurídica internacional e à responsabilização por crimes internacionais.

O evento será realizado no STM e contará também com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Os interessados em participar já podem realizar a inscrição pela internet.

Programação reúne especialistas em Direito Internacional 

A programação começa na tarde do dia 14 de outubro, com a recepção das autoridades e convidados e o credenciamento, a partir das 13h. A abertura oficial ocorrerá às 14h, com a participação da ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, presidente do STM. Às 14h10, a conferência de abertura será proferida pelo advogado Roberto Caldas, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O primeiro painel do seminário terá como tema “O TPI e seus Critérios de Admissibilidade – Complementariedade”. A exposição será feita por Sylvia Steiner, às 14h45, com mediação do ministro general de Exército Guido Amin Naves. O debate abordará um dos princípios centrais da relação entre o Tribunal Penal Internacional e os sistemas judiciais nacionais: a complementariedade, segundo a qual a jurisdição internacional atua de forma subsidiária em relação às jurisdições nacionais, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Estatuto de Roma.

Após o intervalo, a programação será retomada às 16h15, com o painel “Responsabilidade pelos Crimes de Guerra”, que também terá como palestrante Sylvia Steiner. A mediação ficará a cargo da ministra Verônica Abdalla Sterman.

Às 16h50, o último painel do primeiro dia abordará os “Crimes de Agressão”, com exposição de Alexandre Peres, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A mediação será do ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

Crimes de guerra, cooperação internacional e vítimas de conflitos armados 

No segundo dia, 15 de outubro, a abertura dos trabalhos ocorrerá às 14h. O primeiro painel do dia será dedicado ao tema “Crimes de Guerra e Genocídio”, com exposição do professor doutor Paulo Casella, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A mediação será do ministro Flávio Marcus Lancia Barbosa.

Na sequência, às 14h55, o seminário discutirá as “Medidas de Cooperação solicitadas pelo TPI em matéria de investigação”. A palestrante será a subprocuradora-geral da República e secretária de Cooperação Internacional, Anamara Osório Silva. As considerações finais ficarão sob responsabilidade de Caroline Piloni, promotora do Ministério Público Militar (MPM).

Após o intervalo, às 16h15, o último painel temático abordará “As Vítimas de Conflitos Armados”. O tema será apresentado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da USP, Marcos Alexandre Coelho Zilli, com mediação do ministro Anísio David de Oliveira Júnior.

Às 17h05, a professora Jeanne Sulzer, especialista em Direito Internacional Penal da Sciences Po, em Paris, proferirá a palestra de encerramento do seminário.

O encerramento oficial do evento está previsto para as 17h35, com a participação da presidente do STM.

A programação constante do documento oficial está sujeita a alterações.

Serviço
Seminário “Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional”
Data: 14 e 15 de outubro de 2026
Local: Auditório Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho, edifício-sede do STM, Brasília
Transmissão: canal oficial do STM no YouTube
Inscrições: clique aqui para se inscrever
Certificação: Portal da EAD