O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) anuncia medidas destinadas ao aprimoramento dos processos de recadastramento e atualização cadastral dos aposentados e pensionistas para o ano de 2024. Entre as medidas adotadas estão a utilização do  sistema "Robô in Memorian", por meio de parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e o Sistema CRC-JUD - Central de Informações do Registro Civil, já em uso na Secretaria Judiciária de 1º Grau.

Robô in Memorian

O sistema "Robô in Memorian" permite buscas individualizadas, pesquisas automatizadas e cruzamento de dados de óbito com a folha de pagamento de ativos, aposentados e pensionistas.

A primeira pesquisa automatizada e o cruzamento de dados com registros de óbito dos CPFs beneficiários da folha de pagamento referente a setembro já foram realizados como medida de auditoria e compliance. Essa prática será agora realizada mensalmente, antes do fechamento da folha de pagamento, em colaboração entre a Divisão de Pagamento de Pessoal e a Divisão de Conformidade de Atos e Administração de Pessoal (DCAAP).

CRC-JUD

O Sistema CRC-JUD, já em uso na Secretaria Judiciária de 1º Grau, permite a realização de buscas de registros de nascimento, casamento e óbito, solicitação de certidões eletrônicas do Registro Civil e o envio de mandados eletrônicos para cumprimento de serventias de Registro Civil. Além disso, o recadastramento de servidores em atividade na DCAAP, possibilita a utilização das funcionalidades desse sistema, trazendo eficiência aos processos de verificação de óbitos.

Modernização para eficiência e segurança

Estas ações da Secretaria de Gestão de Pessoas (Sgep) do TRT-14, por meio da DCAAP, visam garantir a segurança e praticidade a esses procedimentos de recadastramento anual, que incluem a prova de vida obrigatória para magistrados(as), servidores(as) inativos e pensionistas. O objetivo é evitar qualquer pagamento indevido de proventos de aposentadoria ou pensão.

O secretário de Gestão de Pessoas, Frank Luz de Freitas, reforça a importância dessas ações para o tribunal. “A implementação dessas medidas reflete o compromisso contínuo da instituição em aprimorar seus processos em benefício de seus servidores e da sociedade”, pontuou.

Prazo para o recadastramento

O prazo para o recadastramento de aposentados (as) e pensionistas da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre ocorre todo ano entre os meses de abril e maio, sendo possível optar pelas modalidades de cadastramento remoto, presencial ou através de visita. A ausência de recadastramento pode ocasionar a suspensão do pagamento de benefícios.

>> Mais informações sobre como proceder com o recadastramento acesse o aqui.