“Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral” será o tema da audiência pública que acontecerá no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quarta-feira (18), a partir das 10h. As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos Grupos de Trabalho temáticos da Comissão do TSE de Promoção da Igualdade Racial. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Vários segmentos representativos da sociedade, tanto da iniciativa privada como órgãos públicos, pessoas físicas ou jurídicas foram convidados por meio de edital a participar da audiência pública, que será coordenada pelo presidente da Comissão, ministro Benedito Gonçalves.

Participação

As pessoas que quiserem fazer uso da palavra durante a audiência deverão ter se inscrito previamente até o dia 1º de maio, dentro do prazo de cinco dias corridos após a publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), conforme estabelecido no edital. A relação dos inscritos habilitados a falar ainda será divulgada no DJe e no Portal do TSE na internet, junto com a metodologia a ser seguida na realização do evento.

Pessoas e instituições interessadas que não tenham se inscrito para o uso da palavra poderão se manifestar por escrito, até cinco dias após a realização da audiência. Essas manifestações necessariamente deverão ser sobre propostas para a avaliação e o aperfeiçoamento de legislações e políticas relativas à igualdade racial no âmbito da Justiça Eleitoral (JE) e no processo eleitoral.

Eventuais dúvidas e solicitações de esclarecimentos podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Comissão de Promoção da Igualdade Racial

Criada no último mês de março, a Comissão do TSE de Promoção da Igualdade Racial tem o objetivo de avaliar e propor estratégias normativas e materiais para o fomento da igualdade racial no âmbito eleitoral, sugerindo ações concretas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da JE. No entendimento da Corte Eleitoral, é necessária a adoção de medidas efetivas por parte do poder público e da sociedade em geral que mitiguem os efeitos do racismo estrutural no processo eleitoral brasileiro.

A criação da Comissão teve por fundamento o dispositivo constitucional que impõe ao Estado brasileiro o dever de combater o racismo e todas as formas de discriminação, e de vários tratados internacionais assinados pelo Brasil que reconhecem esse crime como um fenômeno estrutural e institucional.