Os animais têm feito cada vez mais parte do dia a dia das pessoas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou, em 2018, em um estudo conjunto com a DogHero, que estamos entre os países com maior número de animais de estimação em todo o mundo: mais de 139 milhões, dos quais 54 milhões são cães e 23 milhões são gatos. Há mais animais que crianças nos lares brasileiros e, dentre os que ainda não têm um animal de companhia, 8 em cada 10 pretendem ter um em breve. Em termos econômicos, esses números revelam um mercado promissor para produtos e serviços pet friendly. Em termos jurídicos, materializam um cenário que requer o aprimoramento de possíveis novos marcos regulatórios e revisão de conceitos e da tutela jurídica desses animais que, há muito, já não são considerados coisa por parcela significativa da jurisprudência, e que fazem parte de relações jurídicas humanas, como a guarda dos animais em casos de dissolução da sociedade conjugal e as chamadas famílias multiespécies.

Embora o tema tenha ganhado cada vez mais destaque, a produção acadêmica sobre a tutela jurídica dos animais ainda é tímida e se encontra dividida entre os estudiosos dos direitos ambiental e animal, que muitas vezes manifestam visões contrapostas da tutela dos animais (enquanto o direito ambiental tutela os animais como recursos naturais, o direito animal os tutela como seres sencientes e de valor intrínseco). Embora cada ramo jurídico tenha sua própria visão sobre o tema, é importante que esses olhares sejam complementares e não excludentes.

A obra “Tutela dos Animais no Direito Ambiental e no Direito Animal” conta com a colaboração de juristas, professores e profissionais da mais alta estirpe e de diferentes regiões do país, que se dedicaram a realizar suas contribuições para este trabalho coletivo a despeito das limitações impostas a todos nós pela pandemia de covid-19 (causada, diga-se, por um vírus de origem zoonótica). Os autores puderam se expressar livremente de acordo com seu ponto de vista abolicionista ou benestarista. O que nos une é a paixão pela docência, pelo Direito e o desejo de contribuir, com seriedade, para o aprimoramento da tutela dos animais. O lançamento acontecerá no dia 07 de julho, das 18h às 21h30, na Livraria Martins Fontes da Av. Paulista, 509.

Letícia Yumi Marques, especialista ambiental e professora de Direito Animal da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie 

A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) está na 71^a posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa Times High Education 2021, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Comemorando 70 anos, a UPM possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.