Vereadores aprovam contratação temporária e gratificação para servidores da Saúde

Projeto considera, principalmente, o aumento da demanda por causa do Coronavírus.

DICOM - Câmara de Vilhena
Publicada em 30 de junho de 2020 às 12:23
Vereadores aprovam contratação temporária e gratificação para servidores da Saúde

A Câmara de Vereadores de Vilhena (RO) aprovou o Projeto de Lei 5.896/2020, que dispõe sobre a contratação de serviços e servidores temporários para Saúde do município. A propositura também institui gratificação para profissionais que atuam no enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) e define valores de plantões extraordinários. A votação aconteceu durante a 10ª sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (30).

 No projeto, o Poder Executivo considerou, principalmente, o aumento da demanda de atendimento na Saúde em virtude da Covid-19. Dessa forma, a nova lei autoriza a contratação temporária de pessoas físicas e também de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, para atuação na unidade médico-hospitalar destinada à internação de pacientes com Coronavírus.

 A contratação acontecerá por meio de processo seletivo simplificado, para as seguintes vagas: 10 médicos intensivistas; 20 médicos clínicos gerais; 10 fisioterapeutas; 10 enfermeiros e 40 técnicos em enfermagem. A carga horária será de 40 horas.

 O Projeto de Lei 5.896/2020 também institui o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde Pública que será destinado a servidores efetivos, temporários e residentes que estejam atuando no enfrentamento da pandemia, com lotação na Central da Covid-19.

 O Auxílio será pago mensalmente ao servidor lotado na Central Covid-19 somente enquanto perdurar o estado de calamidade pública. O projeto ainda definiu os valores dos plantões extraordinários.

 Confira os valores do auxílio temporário:

Médico Especialista

R$ 3.500,00

Médico Clínico Geral

R$ 2.500,00

Assistente Social

R$ 1.200,00

Bioquímico

R$ 1.200,00

Enfermeiro

R$ 1.200,00

Fisioterapeuta

R$ 1.200,00

Fonoaudiólogo

R$ 1.200,00

Nutricionista

R$ 1.200,00

Psicólogo

R$ 1.200,00

Técnico em enfermagem

R$ 800,00

Veja os valores dos plantões extraordinários:

CARGOS

 

VALOR DO

PLANTÃO DE

24 HORAS

VALOR DO

PLANTÃO DE

12 HORAS

VALOR DO

PLANTÃO DE

6 HORAS

Médico Especialista

R$ 3.500,00

R$ 1.750,00

R$ 875,00

Médico Clínico Geral

R$ 3.500,00

R$ 1.750,00

R$ 875,00

Residente Médico

R$ 3.500,00

R$ 1.750,00

R$ 875,00

Enfermeiro

R$ 350,00

R$ 175,00

R$ 87,50

Fisioterapeuta

R$ 350,00

R$ 175,00

R$ 87,50

Residente Enfermeiro

R$ 350,00

R$ 175,00

R$ 87,50

Residente Fisioterapeuta

R$ 350,00

R$ 175,00

R$ 87,50

Técnico em enfermagem

R$ 200,00

R$ 100,00

R$ 50,00

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