A Câmara de Vereadores de Vilhena (RO) aprovou o Projeto de Lei 5.896/2020, que dispõe sobre a contratação de serviços e servidores temporários para Saúde do município. A propositura também institui gratificação para profissionais que atuam no enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) e define valores de plantões extraordinários. A votação aconteceu durante a 10ª sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (30).

 No projeto, o Poder Executivo considerou, principalmente, o aumento da demanda de atendimento na Saúde em virtude da Covid-19. Dessa forma, a nova lei autoriza a contratação temporária de pessoas físicas e também de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, para atuação na unidade médico-hospitalar destinada à internação de pacientes com Coronavírus.

 A contratação acontecerá por meio de processo seletivo simplificado, para as seguintes vagas: 10 médicos intensivistas; 20 médicos clínicos gerais; 10 fisioterapeutas; 10 enfermeiros e 40 técnicos em enfermagem. A carga horária será de 40 horas.

 O Projeto de Lei 5.896/2020 também institui o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde Pública que será destinado a servidores efetivos, temporários e residentes que estejam atuando no enfrentamento da pandemia, com lotação na Central da Covid-19.

 O Auxílio será pago mensalmente ao servidor lotado na Central Covid-19 somente enquanto perdurar o estado de calamidade pública. O projeto ainda definiu os valores dos plantões extraordinários.

 Confira os valores do auxílio temporário:

Médico Especialista	R$ 3.500,00
Médico Clínico Geral	R$ 2.500,00
Assistente Social	R$ 1.200,00
Bioquímico	R$ 1.200,00
Enfermeiro	R$ 1.200,00
Fisioterapeuta	R$ 1.200,00
Fonoaudiólogo	R$ 1.200,00
Nutricionista	R$ 1.200,00
Psicólogo	R$ 1.200,00
Técnico em enfermagem	R$ 800,00

Veja os valores dos plantões extraordinários:

CARGOS	VALOR DO PLANTÃO DE 24 HORAS	VALOR DO PLANTÃO DE 12 HORAS	VALOR DO PLANTÃO DE 6 HORAS
Médico Especialista	R$ 3.500,00	R$ 1.750,00	R$ 875,00
Médico Clínico Geral	R$ 3.500,00	R$ 1.750,00	R$ 875,00
Residente Médico	R$ 3.500,00	R$ 1.750,00	R$ 875,00
Enfermeiro	R$ 350,00	R$ 175,00	R$ 87,50
Fisioterapeuta	R$ 350,00	R$ 175,00	R$ 87,50
Residente Enfermeiro	R$ 350,00	R$ 175,00	R$ 87,50
Residente Fisioterapeuta	R$ 350,00	R$ 175,00	R$ 87,50
Técnico em enfermagem	R$ 200,00	R$ 100,00	R$ 50,00