A violência doméstica foi o tema central de uma audiência pública que ocorreu na tarde desta quinta-feira (23/03), no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, de iniciativa da Deputada Estadual Ieda Chaves.

O MPRO foi representado pelo Coordenador do Centro de Apoio Unificado (CAOP-UNI), Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar e pelas Promotoras de Justiça Flávia Shimizu Mazzini; Tânia Garcia Santiago; Tâmera Padoin Marques Marin e Andréa Luciana Damascena Ferreira Engel.

O Procurador de Justiça e a Promotora Flávia Shimizu Mazzini compuseram a mesa de autoridades e fizeram uso da palavra durante o evento.

Ao elogiar a iniciativa da Deputada, a Promotora falou da representatividade no evento promovido pelo legislativo estadual, que demonstrava a preocupação em promover um ambiente sem exclusão de mulheres, que são plurais, diversas, demonstrando que todas têm importância.

Destacou que a diversidade e representatividade na Casa de Leis era motivo de alegria e esperança em avanços de políticas públicas em favor de todas as mulheres.

A integrante do MP informou que o ano de 2022 registrou aumento dos casos de feminicídio contra mulheres pretas, ressaltando que há grupos ainda mais vulneráveis. Destacou também que o Brasil ocupou o posto de país mais perigoso para mulheres transsexuais pelo décimo quarto ano consecutivo.

Rondônia, por sua vez ocupa segundo lugar em taxa de feminicídios e quarto lugar em taxa de estupro de vulnerável entre os estados brasileiros. E Porto Velho também é historicamente uma das capitais com maior taxa de estupro no país.

Destacou ainda a Promotora que “não existe pauta mais importante do que preservar as meninas e mulheres deste estado”, ponderando a necessidade urgente de mudar a cultura de desrespeito, exclusão, abandono e falta de cuidado, para alterar essa realidade de violência contra mulheres.

O Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar também disse que é muito propícia a discussão, trazendo mais dados assustadores da violência contra a mulher em todos os níveis sociais e pontuando que a causa demanda medidas eficazes e eficientes.

Lembrou que a violência que ocorre nas ruas, tem como origem a família, que o comportamento violento de pais e familiares gera filhos agressivos. O integrante do MP destacou que no auge da pandemia, em 2021 e 2022, a Polícia Militar recebia um telefonema por minuto de uma mulher pedindo socorro, não sendo possível mensurar as subnotificações. E foi além, informou que no Brasil, uma mulher sofre agressão física ou verbal a cada dois segundos.

“O pior é que se trata de uma violência que vai ficando na invisibilidade, dentro de casa, de sorte que precisamos, sim, buscar alternativas que verdadeiramente tirem as mulheres dessa condição de vulnerabilidade”, enfatizou o Procurador.

Concluiu, informando que as mulheres representam 51% da população brasileira, ou seja, a maioria, e as mulheres pretas ou pardas representam 57% do total. “Essa mulheres são nossas mães, irmãs, tias, avós, esposas, filhas, que merecem respeito e dignidade”.