Lula e fachada do STF (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

A missão que Lula tem pela frente é a maior que um presidente da República já teve desde a redemocratização: reconstruir um país arrasado por essa maldita gangue neonazista, autoritária e corrupta. E tudo isso sob uma nova Legislatura do Congresso Nacional infectada pelo que há de pior na política brasileira.

Contudo, a volta do PT ao poder, sob os auspícios inerentes a Lula, fará com que este país não perca uma proteção que foi  crucial contra o fascismo ladravaz e golpista de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Uma proteção que o país só ganhou após ficar provado que a Operação Lava Jato era uma farsa destinada a tirar o PT do poder e, de  quebra, pavimentar carreiras políticas de picaretas como Sergio Moro e Deltan Dallagnol, entre outros. 

Trata-se da conversão do Supremo à defesa da justiça social e do espírito republicano. Até 2019, a maioria do STF estava integrada a uma centro-direita que apelou ao golpismo para tirar do poder o grupo político de Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, a eclosão das mensagens da Vaza Jato fez o STF entender que o Brasil fora vítima de um golpe. 

Claro que o despertar do STF não foi unânime. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso demoraram a entender quem eram Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e cia. ltda. Mas entenderam. E ajudaram a constituir uma barreira inexpugnável ao fascismo bolsonarista. 

Muitos mais  teriam morrido na pandemia, entre outras muitas desgraças que se abateriam sobre o país se não fosse a instância mais alta do Poder Judiciário colocar o pé na porta do universo de loucuras, virulências e maldades que compõem o bolsonarismo. 

A última proteção contra o caos institucional, porém, começou a cair neste ano com as duas indicações que Bolsonaro fez ao Supremo. Kássio Nunes Marques e André Mendonça vão enlamear o Tribunal por décadas, com seu sabujismo patético ao energúmeno que a insensatez da maioria de uma nação colocou no mais alto cargo público da República. 

Porém, se Bolsonaro tivesse sido reeleito o Brasil perderia a última barreira que o separa das trevas. Eleito para um terceiro mandato inédito, Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de indicar dois ministros para o Supremo já no primeiro ano de governo, com as aposentadorias, por idade, de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. 

Atualmente, sete  dos onze ministros do STF foram indicados pelo PT, um por Michel Temer, um por Fernando Henrique Cardoso e dois por Jair Bolsonaro. Se este tivesse sido reeleito, seriam quatros ministros indicados por ele. Além disso, Luiz Fux, como todos sabem, nunca seria uma barreira real ao bolsonarismo se tivesse mais apoio no Tribunal. 

Mantendo os sete ministros indicados pelos governos do PT com a nomeação por Lula dos substitutos de Weber e Lewandowski, o STF manterá maioria progressista de ao menos oito nomes (incluindo Gilmar Mendes). Fux, Kássio e Mendonça não são progressistas. E os ministros bolsonaristas ficarão no cargo até 2047 (!!)

Em que pesem  erros do passado, basta imaginar o que seria sem o STF para coibir as loucuras, maldades, burrices, falcatruas e a tirania de Bolsonaro. Ele não poder reverter o caráter amplamente progressista do STF é um bônus que a eleição de Lula regala ao país. Outro grande motivo para comemorar sua eleição.

Eduardo Guimarães

Eduardo Guimarães é responsável pelo Blog da Cidadania