Vitória decisiva de Mosquini garante a continuidade de placas solar no Brasil

Ao identificar os pontos nocivos na tramitação da MP 1.300, o deputado federal Lúcio Mosquini assumiu a liderança na defesa do setor

Fonte: Assessoria/Parlamentar - Publicada em 18 de setembro de 2025 às 10:31

Vitória decisiva de Mosquini garante a continuidade de placas solar no Brasil

O Deputado Federal Lucio Mosquini, que também é Engenheiro Eletricista garantiu na ultima quarta feira preservar os direitos dos usuários da energia solar na votação da Medida Provisória 1.300 sem os dispositivos que poderiam prejudicar a geração distribuída e os pequenos geradores de energia no Brasil. Essa decisão preserva direitos fundamentais dos consumidores que investiram ou planejam investir em sistemas de geração própria.  

O que estava em risco

Trechos da versão inicial da MP 1.300 abriam a possibilidade de transferir à ANEEL competência para instituir novas modalidades tarifárias (como pré-pagamento e diferenciação por horário) e permitiam espaço para a cobrança separada do custo da rede — o chamado “fio” — até mesmo para consumidores que geram sua própria energia. Essas alterações ameaçavam a segurança jurídica dos investimentos em geração distribuída e poderiam onerar residências, comércios e pequenos produtores que adotaram energia solar.  

A atuação do deputado Lúcio Mosquini

Ao identificar os pontos nocivos na tramitação da MP 1.300, o deputado federal Lúcio Mosquini assumiu a liderança na defesa do setor. Com articulação firme na Câmara, o parlamentar levantou a bandeira em defesa dos consumidores e dos pequenos geradores, apontando os impactos econômicos e sociais que as mudanças poderiam acarretar. Sua atuação teve como foco garantir previsibilidade regulatória, proteger quem já investiu em geração própria e preservar o incentivo à transição energética do país.

O resultado alcançado

Graças à iniciativa e à mobilização conduzida pelo deputado Lúcio Mosquini, os trechos que colocavam em risco a geração distribuída foram suprimidos do texto final aprovado pela Câmara. Assim, a MP 1.300 segue adiante sem os dispositivos que poderiam permitir a cobrança separada do “fio” para geradores e sem a transferência de competências que criariam insegurança jurídica ao setor.  

Por que isso importa para o Brasil

A preservação desses direitos é essencial para que:

• o consumidor que gera sua energia não seja penalizado por sua opção sustentável;

• a geração distribuída continue atraindo investimentos e ampliando a participação das renováveis na matriz;

• haja segurança jurídica para quem já investiu em painéis solares e para novos investidores, fortalecendo empregos e cadeias produtivas locais.

Conclusão

A atuação do deputado Lúcio Mosquini garantiu uma vitória relevante para a energia limpa e para milhões de brasileiros que apostam na geração própria. Com os dispositivos prejudiciais removidos, o setor segue mais protegido, e a pauta da transição energética avança com mais justiça e previsibilidade.  

Vitória decisiva de Mosquini garante a continuidade de placas solar no Brasil

Ao identificar os pontos nocivos na tramitação da MP 1.300, o deputado federal Lúcio Mosquini assumiu a liderança na defesa do setor

Assessoria/Parlamentar
Publicada em 18 de setembro de 2025 às 10:31
Vitória decisiva de Mosquini garante a continuidade de placas solar no Brasil

O Deputado Federal Lucio Mosquini, que também é Engenheiro Eletricista garantiu na ultima quarta feira preservar os direitos dos usuários da energia solar na votação da Medida Provisória 1.300 sem os dispositivos que poderiam prejudicar a geração distribuída e os pequenos geradores de energia no Brasil. Essa decisão preserva direitos fundamentais dos consumidores que investiram ou planejam investir em sistemas de geração própria.  

O que estava em risco

Trechos da versão inicial da MP 1.300 abriam a possibilidade de transferir à ANEEL competência para instituir novas modalidades tarifárias (como pré-pagamento e diferenciação por horário) e permitiam espaço para a cobrança separada do custo da rede — o chamado “fio” — até mesmo para consumidores que geram sua própria energia. Essas alterações ameaçavam a segurança jurídica dos investimentos em geração distribuída e poderiam onerar residências, comércios e pequenos produtores que adotaram energia solar.  

A atuação do deputado Lúcio Mosquini

Ao identificar os pontos nocivos na tramitação da MP 1.300, o deputado federal Lúcio Mosquini assumiu a liderança na defesa do setor. Com articulação firme na Câmara, o parlamentar levantou a bandeira em defesa dos consumidores e dos pequenos geradores, apontando os impactos econômicos e sociais que as mudanças poderiam acarretar. Sua atuação teve como foco garantir previsibilidade regulatória, proteger quem já investiu em geração própria e preservar o incentivo à transição energética do país.

O resultado alcançado

Graças à iniciativa e à mobilização conduzida pelo deputado Lúcio Mosquini, os trechos que colocavam em risco a geração distribuída foram suprimidos do texto final aprovado pela Câmara. Assim, a MP 1.300 segue adiante sem os dispositivos que poderiam permitir a cobrança separada do “fio” para geradores e sem a transferência de competências que criariam insegurança jurídica ao setor.  

Por que isso importa para o Brasil

A preservação desses direitos é essencial para que:

• o consumidor que gera sua energia não seja penalizado por sua opção sustentável;

• a geração distribuída continue atraindo investimentos e ampliando a participação das renováveis na matriz;

• haja segurança jurídica para quem já investiu em painéis solares e para novos investidores, fortalecendo empregos e cadeias produtivas locais.

Conclusão

A atuação do deputado Lúcio Mosquini garantiu uma vitória relevante para a energia limpa e para milhões de brasileiros que apostam na geração própria. Com os dispositivos prejudiciais removidos, o setor segue mais protegido, e a pauta da transição energética avança com mais justiça e previsibilidade.  

Comentários

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    João Castro de souz 01/10/2025

    parabéns deputa o seu voto não foi em vão, nos precisamos de pessoas para defender os nossos direitos

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    Jardel 22/09/2025

    Que bom que há parlamentares sensatos!Chega a ser contraditório o Brasil defender meio ambiente com utilização de energia limpa e ao mesmo tempo inviabilizar o uso sobretudo de recursos que temos em abundância.

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    Ned 22/09/2025

    Parabéns ao deputado, pois investir em painéis solar para meu próprio consumo e estava com medo,

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    Stefano Messias 22/09/2025

    Parabéns Deputo pois sua conduta no plenário foi esplêndida pois nós que acreditamos na a energia limpa ficamos felizes com sua atitude Deus tinha que levantar homens como vc para se lembrar da gente

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    Edilson 21/09/2025

    Finalmente um parlamentar fazendo juss ao mandato. Parabéns! É de representação assim que nosso Brasil precisa.

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    Edilson 21/09/2025

    Finalmente um parlamentar fazendo juss ao mandato. Parabéns! É de representação assim que nosso Brasil precisa.

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    Marcelo Alvaro Reis 21/09/2025

    Parabenizo sua atuação firme e coerente na defesa da energia solar no Brasil. A retirada dos dispositivos prejudiciais da MP 1.300 representa uma vitória para todos que acreditam na geração distribuída como pilar da nossa transição energética. Sua sensibilidade com o setor, compromisso com a sustentabilidade e visão de futuro são fundamentais para garantir segurança jurídica e incentivo ao investimento em energia limpa. Em nome da Energy Solutions Brasil e de milhares de profissionais e clientes que atuam nesse ecossistema, meu muito obrigado por proteger um setor que gera empregos, desenvolvimento e um futuro melhor para o país. *Marcelo Álvaro Reis* CEO – Energy Solutions Brasil S/A

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    Agnaldo 21/09/2025

    Eu estava inseguro para colocar energia solar em minha casa, com este trabalho fantástico deste deputado agora posso colocar com mais segurança. Parabéns Deputado Lúcio Mosquini !...

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    João 20/09/2025

    Parabéns deputado por fazer a diferença a favor do progresso!

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    Rui Franco 20/09/2025

    Sou fã da energia solar, agora também do nobre deputado, parabéns

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    Sivaldo 20/09/2025

    Muito obrigado Os pequenos produtores agradecem

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    Lindomar 20/09/2025

    Parabéns Lúcio por defender esse setor tão importante vc já tinha a minha admiração agora tenho mais ainda vc é um deputado que realmente trabalha 👏👏

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    ALACIDES DA ROCHA 20/09/2025

    Esse governo que temos aí, esta atirando para todo rumo, caçando tributos para afundar o povo cada vez mais...PARABÉNS DEPUTADO, só tenho que agradecer, continui assim junto com povo.

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    ALACIDES DA ROCHA 20/09/2025

    Esse governo que temos aí, esta atirando para todo rumo, caçando tributos para afundar o povo cada vez mais...PARABÉNS DEPUTADO, só tenho que agradecer, continui assim junto com povo.

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    Dener 20/09/2025

    Ganhou um eleitor

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    Luiz Prado 20/09/2025

    Até que enfim um político que pensou no povo e não nos seus próprios interesses ou nas das empresas que de uma forma ou outra os beneficiam. Parabéns deputado e realmente precisamos de mais políticos assim. E vamos pensar nisso na próxima eleição.

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    Eider Mossoró rn 20/09/2025

    Parabéns que o senhor seja exemplo pra todo Brasil como e bom deputado que olhe sempre para povo não para bolso muito obrigado Deus sempre te abençoe

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    Assis Lemos 20/09/2025

    Obrigado pelo seu conhecimento e vc fez eles reconhecerem o porquê da energia solar no Brasil ao mesmo tempo estamos contribuindo com a natureza.

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    Glauber 20/09/2025

    Parabéns Deputado por defender uma coisa justa e lógica...

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    Junior 20/09/2025

    Obrigado deputado pela sua visão aos pequenos essa casa precisar de gestor igual a você parabesn

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    José Márcio Ribeiro 20/09/2025

    Obrigado deputtado, pelo seu conhecimento e empenho pelo seu serviços prestados frente ao povo e a seus eleitores.

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    Antonio 20/09/2025

    Parabéns deputado precisamos cada vez mais de parlamentares como vc.

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    Aparicio do canto pereira 20/09/2025

    Parabéns Deputado. De pessoas assim que o Brasil precisa. Abraços.

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    Marcelo 20/09/2025

    Parabéns tenha o meu respeito isso e parlamentar

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    Heros 20/09/2025

    Parabéns deputado por nos defender dessa armadilha que estavam tramando contra o povo brasileiro.

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    Clesio 20/09/2025

    Parabéns Deputado. Assim você é do povo e para o povo. Repúdio àqueles que ganham nossos votos e depois vão roubar ao povo. Seus salários somos nós que pagamos.

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    Igor 20/09/2025

    Parabéns deputado

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    VALDIR DUTRA 20/09/2025

    Parabéns deputado por defender a classe brasileira

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    VALDIR DUTRA 20/09/2025

    Parabéns deputado por defender a classe brasileira

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    Jean 20/09/2025

    Já anotei o nome ✍🏻 Próxima eleição tem meu voto .

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    Edso Fossati 20/09/2025

    Parabéns por cumprir a obrigação de servir à aqueles que confiaram o mandato eletivo ao Senhor Assim é a verdadeira Democracia.

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    Miguel arcanjo da Silva 20/09/2025

    Parabéns deputado por pensar em nós consumidor

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    Lourival Francisco Mateus 20/09/2025

    Parabéns Deputado . O Brasil precisa de homens assim , não desses picaretas que querem salvar a própria pele com blindagem anistia.

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    Cristiane 20/09/2025

    Parabéns ao Deputado Lúcio Mosquini! Esse se sabe lutar pelos direitos do povo,continue assim👏👏

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    Manoel Pereira 20/09/2025

    Grande trabalho deputado Mosquini, sou do RN e divulguei aqui sua ação em defesa dos brasileiros que adquiriram suas usinas solares.

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    Bruno Freire Pimentel 20/09/2025

    Parabéns Deputado se o Brasil tivesse políticos que nem o senhor nos éramos pais de primeiro mundo

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    Erinaldo Lopes da Costa 20/09/2025

    O primeiro Deputado de Direita que eu vir fazer alguma coisa em favor da população nos últimos 3 anos!!!! Pelo menos, salvou-se uma unidade!!!! Parabéns!!!!!!!

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    Anselmo. 20/09/2025

    Parabéns deputado aqui ganhou mais um voto na próxima eleição.

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    Paulo César Gonçalves 20/09/2025

    Seu trabalho é de grande importância ao setor da geração de energia. Parabéns deputado Lúcio Mosquini. Fizemos reclamação no Procon de Redenção do Pará sobre a origem do "Benéfico Tarifário líquido" na fatura. Esse benefício não tem nem quantidade e nem valor unitário para o consumidor ter noção do que está pagando. Favor verificar. Obrigado.

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    Luiz Enrique 20/09/2025

    Obrigado Deputado. É de parlamentares que tambem pensam nos direitos dos consumidores e não somente na preservação de interesses econômicos que nosso país precisa. Gostaria de saber o estado e a legenda do deputado. Grato.

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    Expedito 20/09/2025

    Parabéns. Devendendo o povo.

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    Marcos Aurélio 20/09/2025

    Meus parabéns, firmeza e força para entender o mercado importante para os brasileiros!!

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    Adiel 20/09/2025

    A tirania rola solto nesse pedaço de chão as pessoas foram reduzidas a mera serviçais e Pagadoras de impostos onde o direito é zero

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    Antônio Marques de Santana 19/09/2025

    Parabéns deputado,vc faz jus a o voto de milhares de contribuintes,ainda tem político sério,que ao invés de perder tempo discutindo asneira,e defesa de interesse próprios, assume compromissos com a sociedade, obrigado mesmo por defender o setor de energia limpas, renováveis,dando alento a os pequenos consumidores e geradores,este merecem nossos votos

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    Percy kaleb Alves dos Santos 19/09/2025

    Parabéns deputado

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    Antônio Carlos 19/09/2025

    Parabéns, estamos juntos

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    Lincoln Vargas 19/09/2025

    Parabéns Deputado Lúcio Mosquini, que outros deputados sigam o seu exemplo de lutar pelo direito dos cidadãos brasileiros.

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    Enilson Rodrigues Pinto 19/09/2025

    Eita. Nem sabia do fumo. Obrigado deputado. Parabéns .

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    Cicero de Alencar Sobreira 19/09/2025

    Parabéns para o Deputado Lúcio Mosquini, em tempo de trevas no congresso surge a LUZ para defender quem trabalha, gera emprego e energia limpa.

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    Cicero de Alencar Sobreira 19/09/2025

    Parabéns para o Deputado Lúcio Mosquini, em tempo de trevas no congresso surge a LUZ para defender quem trabalha, gera emprego e energia limpa.

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    Juliemerson Lopes Netto 19/09/2025

    Parabéns, Deputado conhecimento e sabedoria não e pra todos

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    Francisco 19/09/2025

    Excelente o resultado, mas é interessante que seja divulgado o que era proposto para, mais uma vez prejudicar a sociedade e, a partir daí estarmos com argumentos tal qual o deputado.

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    Disne jose de Souza 19/09/2025

    Parabéns deputado tamo juntos vo retribuir o que o senhor fez por nós tamo junto em 2026

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    Dilço Sebastião Lopes 19/09/2025

    Parabéns deputado, uma atitude que faz valer o voto do cidadão. E pra isso que precisamos de vocês, em defesa do povo

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    sergio Murilo 19/09/2025

    nota dez para esse deputado pois seria injusto os que investiram em painel solar que são caros no Brasil o governo federal estadual e municipal nao investe em incentivo pelo contrário no governo atual os impostos sao altíssimo

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    Alberto Simas da Costa 19/09/2025

    Meus parabéns deputado Lúcio Mosquini. Finalmente alguém que se importa com quem realmente investe em energia renovável e está de fato comprometido na preservação do meio ambiente e que deveria ser uma preocupação constante de todos.

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    Everaldo ferreira 19/09/2025

    É direito do cidadão participar dos benefícios de pagar a energia elétrica mais barato e não ficar a mercê de pagar sempre mais as empresas que exploram o setor, quanto mais se produzir energia limpa é bom para o país, se o cidadão pode produzir a energia por conta própria melhor ainda para o país, que tanto pode ser negociada com a empresa como com outros que a utilizem é direito de participação democrático e legítimo.

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    Ricardo Belarmino 19/09/2025

    Parabéns Deputado " Energia é luz", valeu.

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    Pedro Santos 19/09/2025

    Parabéns 👏👏👏👍

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    Ayrton 19/09/2025

    Parabéns deputado. Siga lutando pelos nossos direitos e conquistas.

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    Jalmir 19/09/2025

    Parabéns Deputado!

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    Eveni Taborda de Souza 19/09/2025

    Parabéns deputado nen tudo está perdido. Ainda há esperança. Esse deputado fez o certo defender o consumidor. Por que não é justo investir na energia solar e depois ser taxado. Meus parabéns Deputado

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    Josue 19/09/2025

    Este Brasil tem que pegar fogo,investi sem poder investir,agora querem tomar meu direito .

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    Fernando 19/09/2025

    Parabéns mesmo, excelente trabalho.

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    Tercio 19/09/2025

    Precisamos urgente de pessoas, especialmente parlamentares como Lúcio, para proteger a população brasileira dessas medidas que tanto prejudicam e oneram cada vez mais o povo brasileiro, em todos os setores. Parabéns Lúcio pelo seu trabalho e, por favor, continue a defender quem paga a conta desse país, que somos nós, BRASILEIROS.

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    Franklin Oliveira 19/09/2025

    Meus parabéns !  Excelente trabalho.  É desse tipo de parlamentar que o Brasil precisa. 

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    Evaldo Gomes 19/09/2025

    Parabenizo o Ilmo Sr Deputado Lúcio Mosquini pela nobre exercício de seu trabalho na defesa do setor da energia GD.

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    Francisco Evandro 18/09/2025

    Parabéns deputado. Isso sim, é uma das atitudes de um bom parlamentar.

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    Ponto de Vista 18/09/2025

    Parabéns!

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    Felipe José Mendes Raulino Filho 18/09/2025

    parabéns Deputado Lúcio Mosquini, até que enfim apareceu alguém para defender o setor👏👏👏👏

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    Felipe José Mendes Raulino Filho 18/09/2025

    parabéns Deputado Lúcio Mosquini, até que enfim apareceu alguém para defender o setor👏👏👏👏

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