Voa Brasil para aposentados: entenda como o programa pode impulsionar a economia nacional

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, a democratização do transporte aéreo tem implicações que vão muito além da mobilidade individual

Fonte: Da redação/Foto: Créditos: iStock - Publicada em 16 de maio de 2025 às 12:56

No dia 24 de julho de 2024, o governo federal lançou a primeira fase do programa Voa Brasil. A iniciativa, em um primeiro momento, destinou-se a 23 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não conseguiram fazer nenhuma viagem de avião nos últimos 12 meses, em relação à data de lançamento do programa. Conforme as diretrizes do programa, cada beneficiário possui direito a duas passagens aéreas por ano.

O que é o programa Voa Brasil?

Em suma, o Voa Brasil possui como objetivo criar uma demanda para as empresas aéreas com o público que hoje, por uma série de questões, não consegue acessar as passagens de avião. Em razão disso, a compra das passagens aéreas pelo programa poderá ser realizada por até R$ 200, excluindo as taxas de embarque. Com quatro meses do lançamento do programa, a média diária de passagens vendidas foi de 155.

No entanto, é importante compreender que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) não possui subsídio público para adquirir as passagens aéreas. Nesse sentido, o programa funciona estreitamente com base na liberdade de ofertas das empresas aéreas, que podem, a partir da implementação do programa, oferecer passagens ociosas pelo valor estipulado nas diretrizes do Voa Brasil.

Conforme dados do governo federal, o programa de inclusão da aviação brasileira, desde sua implementação até fevereiro deste ano, já viabilizou a reserva de 35.419 passagens aéreas, no valor de R$ 200 por trecho, ou seja, contando a ida e a volta do percurso. Esses números, por sua vez, foram suficientes para lotar em oito meses cerca de 270 aviões, com capacidade máxima de até 131 pessoas.

Os dados também evidenciam que as passagens reservadas por aposentados do INSS tiveram como destino 82 municípios. A cidade mais procurada pelos aposentados é São Paulo, contando com a reserva de 10.261 bilhetes, contabilizando quase 30% do total, e, em seguida, apresenta-se o Rio de Janeiro, com 3.050, Recife, com 2.745, Fortaleza, com 2.453, e Brasília, com 2.268.

É importante enfatizar que o Voa Brasil não possui nenhum tipo de restrição de renda. Isso significa que qualquer aposentado pode usufruir do benefício, até mesmo aqueles que recebem o teto do INSS.

No entanto, é importante salientar que, mensalmente, o INSS paga 40,7 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais, conforme dados de 2024. Desse montante, 28,5 milhões, ou seja, mais da metade, recebem somente um salário-mínimo. Daí a importância dessa iniciativa.

Como acessar o programa?

Nesse sentido, para acessar o programa, é preciso possuir uma conta Gov.br, com nível de segurança prata ou ouro. As compras das passagens precisam ser feitas pela plataforma oficial do programa.

Isso quer dizer, portanto, que o perfil dos beneficiários inclui aqueles que se aposentaram por idade, invalidez e especialmente pela aposentadoria por tempo de contribuição, que, até a reforma da Previdência de 2019, era um dos principais caminhos de acesso à aposentadoria.

No fim, o transporte aéreo, quando democratizado, deixa de ser um luxo e passa a ser um instrumento estratégico de integração nacional. O Voa Brasil, nesse sentido, representa mais do que bilhetes acessíveis: trata-se de uma ferramenta de política econômica com impacto real sobre o cotidiano de milhões de brasileiros.