O vereador Welinton Fonseca (PR) elogiou a decisão do Procon de iniciar, na semana passada,  a fiscalização nos postos de combustíveis de Ji-Paraná. Embora o órgão tenha divulgado que a ação foi motivada pela demora dos empresários em baixar os preços nas bombas após redução nas refinarias, o parlamentar questionou os altos valores cobrados no município.

Segundo ele, a gasolina vendida, em Ji-Paraná, é uma das mais caras do estado de Rondônia. “Em fevereiro de 2019, encaminhei pedido ao Procon para que fiscalizasse os valores praticados nos postos de Ji-Paraná, por considerar que havia abuso e  isso lesava o consumidor”, admitiu.

No pedido ao Procon, o vereador também denunciou o alinhamento de preços entre os postos. Segundo ele, a livre concorrência deveria favorecer os donos de veículos. “Com isso, quem perde é o município. Motoristas estão deixando de abastecer aqui para ir para outras cidades”, garantiu.  

Na operação iniciada no município, são solicitadas cópias de notas fiscais emitidas pelas refinarias, detalhamento do custo operacional para certificar o abuso nos preços dos combustíveis.

O caso haja descumprimento da notificação, silêncio ou insuficiência nas informações prestadas, o Ministério Público deverá ser acionado para providências necessárias com base nas legislações federal e estadual.

A chefe do Procon de Ji-Paraná, Luana Stocco, orientou que os consumidores exijam a nota fiscal. “Este documento fiscal é um direito do consumidor e também uma prova que foi lesado, no caso de confirmação da cobrança abusiva nos postos de combustíveis”, garantiu.