Daniel Silveira é o novo Márcio Moreira Alves?
21 de abril de 2022A concessão do presidente escalou o limite da Justiça para fustigar o Supremo, numa atitude inédita na convivência entre os poderes
Anistia desafia o Supremo a enfrentar os poderosos da extrema direita
21 de abril de 2022"A sociedade brasileira deverá ter a compreensão do que a anistia representa e oferecer suporte para que o STF siga em frente", escreve Moisés Mendes
Bolsonaro é um incendiário
21 de abril de 2022"Só um inconsequente, um tresloucado, um indisciplinado sem limites comete essa barbaridade: uma provocação à autoridade do STF", escreve Hildegard Angel
Bolsonaro ataca o estado de direito ao indultar quem ataca o estado de direito
21 de abril de 2022"Indultar está dentro da constituição, mas indultar quem ataca a constituição é endossar os ataques à constituição", escreve Alex Solnik
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
21 de abril de 2022Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão
TRE reconhece a fusão partidária como justa causa para desfiliação sem perda de mandato
21 de abril de 2022Na mesma sessão, o tribunal reafirmou seu entendimento de que a carta de anuência do partido também é causa suficiente a autorizar a desfiliação partidária, sem perda do mandado eletivo
Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares
21 de abril de 2022Supremo condenou o deputado Daniel Silveira a 8 anos de prisão
O general Mourão continua negando os crimes da ditadura
21 de abril de 2022Agora mesmo, perguntado sobre investigação sobre a tortura, respondeu: “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”
Injustiça de transição
21 de abril de 2022Para quem estuda direito internacional, é claríssimo que o Brasil viola a convencionalidade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e descumpre decisão judicial ao não revisar a Lei de Anistia (Caso Gomes Lund vs. Brasil)
