Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher
14 de outubro de 2021Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.389, de 1941) define que as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal
Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara
14 de outubro de 2021O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Pacheco promete atenção com projeto que muda ICMS sobre combustíveis
14 de outubro de 2021Para o presidente do Senado, outro fator que precisa ser levado em conta é a atuação da Petrobras
Davi Alcolumbre reafirma autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça
14 de outubro de 2021Mendonça precisa passar pela sabatina da Comissão, que ainda não foi agendada. O Senado recebeu a indicação no dia 3 de agosto
Discussão em Plenário do ICMS sobre combustíveis aponta vilões da alta de preços
14 de outubro de 2021Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos
Câmara pode votar nesta quinta-feira proposta que altera o Conselho Nacional do Ministério Público
14 de outubro de 2021Um dos objetivos da PEC é ampliar a participação da sociedade civil no CNMP, que, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem funcionado para punir promotores
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
14 de outubro de 2021A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio
Onde está o dinheiro do Iperon?
14 de outubro de 2021E não adianta vir com essa história de que o gato comeu. Isso porque gato gosta de comer muitas coisas, exceto, dinheiro
Base da PM no bairro Jardim Santana é reativada em Porto Velho
13 de outubro de 2021O deputado Marcelo Cruz agradeceu o convite para solenidade ao Governador Marcos Rocha (União Brasil), cumprimentou os secretários, e a população presente, além de realizar agradecimentos
Alcolumbre indica que seguirá travando sabatina de Mendonça e avisa: 'não serei chantageado'
13 de outubro de 2021Como presidente da CCJ do Senado, Alcolumbre é responsável por definir a data para a sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro a uma vaga no STF. Senador disse que é atacado por quem busca "guerra religiosa"