PEC da Blindagem: uma vitória de Pirro
20 de setembro de 2025Chega a ser juvenil o movimento patrocinado pelo presidente da Câmara dos Deputados de acelerar a votação da PEC da Blindagem
O casuísmo da dosimetria e a farsa da 'pacificação'
20 de setembro de 2025As penas não foram arbitrárias, mas proporcionais ao tamanho do crime
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
20 de setembro de 2025Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001
20 de setembro de 2025PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações
Penas para golpistas não são pesadas; os crimes é que são gravíssimos
20 de setembro de 2025Bolsonaro e sua ORCRIM devem ser gratos à brandura da legislação brasileira em comparação com outros sistemas jurídicos nacionais
Delegados da PF alertam sobre riscos da PEC da Blindagem
19 de setembro de 2025Segundo ADPF, proposta é antidemocrática e fortalece a impunidade
STPMOP denuncia o que considera constrangimento etentativa de intimidação por parte da prefeitura de Ouro Preto
19 de setembro de 2025No entendimento do Sindicato para ampla divulgação e conhecimento bastaria postar a Lei nas redes sociais, colocar em murais e distribuir cópias
Deputado Eyder Brasil participa do 1º Congresso Internacional de Segurança de Fronteiras do Brasil
19 de setembro de 2025Parlamentar rondoniense é idealizador do evento em parceria com o deputado Elizeu Nascimento (PL-MT) para debater estratégias contra o crime organizado nas regiões de fronteira
Deputada Cláudia de Jesus propõe criação do Dia do Serventuário da Justiça Estadual
19 de setembro de 2025Projeto de lei reconhece a dedicação dos servidores da Justiça
Laerte Gomes preside 3ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico e defende políticas que aliem produção e preservação
19 de setembro de 2025Também conduzido pela deputado Edna Auzier, evento reuniu parlamentares de nove estados que compõem a Amazônia Legal, além de autoridades estaduais e representantes de instituições parceiras, para debater desafios e oportunidades da região