Alex Silva apresenta projeto de Lei que garante acolhimento para mulheres vítimas de violência sexual
17 de abril de 2019Elas devem passar por atendimento clínico, psicológico e social durante o acolhimento.
Elas devem passar por atendimento clínico, psicológico e social durante o acolhimento.
Profissionais irão atuar nas escolas públicas auxiliando no desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes.
Parlamentar levou menos de 24 horas para examinar a matéria, para não prejudicar municípios.
A Comissão investiga supostas irregularidades relacionadas à concessão de empréstimos do BNDES voltados à internacionalização de empresas brasileiras, entre os anos 2003 e 2015.
Também foi aprovada a contratação de empresa de capacitação para a Educação.
A Lei deve ser aplicada a todos, independente de cor, sexo, religião ou classe social. Ninguém está acima dela.
A lei de crimes ambientais criminaliza o transporte, ou seja, comete o mesmo crime quem transporta madeira com características diferentes daquelas descritas na licença.
Vários veículos dessa mídia encerraram suas atividades. Os que ainda estão por ai (inclusive jornalões) estão em queda, a caminho da falência.
Expirou neste ano a política de valorização do mínimo aprovada pelo Congresso em julho de 2015.
O projeto da LDO também não prevê a possibilidade reajustes para as carreiras civis da União ou para a realização de concursos públicos.