Condenados por violência doméstica podem ser proibidos de assumir cargos públicos até cumprirem a pena
11 de abril de 2019Autor do projeto, o senador Romário (Pode-RJ) explica que a lei não é suficiente para evitar os inúmeros casos de violência contra a mulher, então é preciso adotar medidas que possam desestimular potenciais agressores.
CDH aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos
11 de abril de 2019A matéria já tinha sido aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e seguiria para análise do Plenário, mas os senadores acataram requerimento do ex-senador Lindbergh Farias, pedindo a análise do PLC também pela CDH.
Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor
11 de abril de 2019O texto reprova ainda publicidade que conduza consumidores a erro quanto ao produto anunciado.
Kajuru condena fake news e reafirma apoio à CPI dos Tribunais Superiores
11 de abril de 2019Ao afirmar que se trata de fake news, Kajuru ressaltou que o Brasil precisa começar a condenar quem espalha falsas notícias.
Lasier defende fim de progressão de pena para quem pratica crime hediondo
11 de abril de 2019Ao lamentar um assalto seguido de morte ocorrido ontem na cidade de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, o parlamentar criticou os regimes aberto e semiaberto para o cumprimento desse tipo de crime.
Paim alerta para aumento da pobreza no Brasil
11 de abril de 2019Paim destacou o pedido da instituição para que os países da América Latina desenvolvam, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante as crises econômicas.
Alex Silva convida secretário de Segurança para Audiência Pública sobre o feminicídio
11 de abril de 2019Parlamentar também discutiu sobre necessidades do setor.
Veneziano Vital do Rêgo critica as ações do governo nos primeiros 100 dias
11 de abril de 2019Veneziano apontou a paralisação do Ministério da Educação nesse período, lembrando as "trapalhadas" do ministro anterior, Ricardo Veléz Rodriguez.
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
11 de abril de 2019Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado.
Trabalho de evangélicos merece reconhecimento, diz Dias Toffoli
11 de abril de 2019Almoço no Rio de Janeiro reúne Bolsonaro e Alcolumbre.