Proposta autoriza entrada de advogados em fóruns e tribunais sem revista
13 de julho de 2018Segundo o autor, o objetivo é garantir ao advogado os mesmos direitos já previstos para magistrados e membros do ministério público.
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação
13 de julho de 2018Atualmente, a Previdência Social já pode entrar com uma ação contra o agressor condenado pela Lei Maria de Penha.
Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos
13 de julho de 2018O texto obriga o juiz de Direito a perguntar ao Ministério Público e às partes se houve situação de violência, crime de maus-tratos ou crime contra a dignidade sexual envolvendo os filhos ou o casal.
Missão brasileira vai aos EUA tratar de crianças separadas dos pais
13 de julho de 2018Além do ministro, também integram a missão representantes da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Anos de chumbo: site ligado a universidade propõe reflexão sobre homenagens a ditadores do Brasil em Vilhena
13 de julho de 201830 anos do fim da ditadura militar, abordar criticamente aspectos desse período ainda é difícil.
Meirelles: Política econômica de Dilma levou o Brasil à maior crise econômica e desemprego da história
13 de julho de 2018Pré-candidato pelo MDB deu a declaração em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador, nesta sexta (13).
Benedito cobra do governo venda de medicamentos veterinários genéricos
13 de julho de 2018De acordo com o senador, a espera do setor agropecuário por essa mudança já dura 15 anos, desde quando ele, como deputado, apresentou projeto sobre o tema.
Lei regulamenta a profissão de corretor de moda
13 de julho de 2018Também fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei.
Câmara do Rio rejeita abertura de impeachment contra Crivella
13 de julho de 2018Foram protocolados dois pedidos, pelo vereador Átila Nunes (MDB) e pelo diretório municipal do PSOL.
Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados
13 de julho de 2018Foram 11 votos a favor do arquivamento da representação e apenas 1 contra.