Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer
03 de julho de 2024Mas o relator da matéria, o senador Romário (PL-RJ), incluiu emenda ao texto para, em vez de proibir, limitar o valor cobrado
Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH
03 de julho de 2024A matéria foi lida na CDH pelo senador Flávio Arns (PSB-PR)
Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto
03 de julho de 2024O TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no próximo dia 20. Com os dados, calcula-se o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar visando a campanha
Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação
03 de julho de 2024A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a prefeitos e vereadores, como nomeação, contratação ou exoneração de funcionários, veiculação de propaganda institucional e participação em inauguração de obras públicas, por exemplo
Confúcio busca soluções para revisão do decreto da Floresta B, reserva legal e APP
03 de julho de 2024Para o senador Confúcio, o decreto teve “uma extravagância que prejudica todos os estados da Amazônia”
Assembleia aprova novos critérios para contratação de servidores por prazo determinado
03 de julho de 2024Projeto de lei é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Marcelo Cruz
Restrições a prefeitos que tentarão reeleição em outubro passam a valer no próximo sábado (6)
03 de julho de 2024Gestores não poderão nomear, exonerar ou contratar pessoal. Legislação eleitoral também proíbe presença em inauguração de obras públicas
Ministra elogia senador Confúcio e prevê conclusão de ponte internacional em dois anos e meio
03 de julho de 2024O senador destacou após a explanação da ministra (com diversos mapas e imagens) a luta rondoniense pela saída rumo aos portos do Oceano Pacífico
Prefeitura de Porto Velho participa de encontro do vice-presidente Geraldo Alckmin com empresários
02 de julho de 2024Prefeito Hildon Chaves defendeu investimentos para garantir agregar valores aos produtos locais
