Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos
18 de julho de 2018As famílias das vítimas serão indenizadas e o preso ressarcirá o Estado pelas despesas de seu encarceramento.
TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições
18 de julho de 2018A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas.
Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
18 de julho de 2018O projeto altera o artigo 140 do Código Penal ao estabelecer detenção de um a três anos, além de multa, pena similar ao crime de vilipêndio de cadáver.
Presidente do PSB sugere auditoria minuciosa no governo do estado e volta a pedir prisão de Confúcio Moura
18 de julho de 2018Nazif teme que o atual governador Daniel Pereira seja responsabilizado por ato da administração Confúcio a quem atribui desmandos e pede prisão.
Temer destaca legado de Nelson Mandela no combate à injustiça
18 de julho de 2018“Celebramos hoje os 100 anos de Nelson Mandela. Suas contribuições continuam como exemplo para nortear o combate à injustiça, à intolerância e à opressão.
Nota de Pesar da Assembleia Legislativa pelo falecimento do militar Áureo Soares Leite
18 de julho de 2018O corpo está sendo velado no Salão Nobre do 5º BEC. O sepultamento ocorrerá na quinta-feira (19), na parte da manhã, no cemitério dos Pioneiros.
DESAPONTADO: Presidente do MDB diz que partido espera retratação e pedido de desculpas de Confúcio
18 de julho de 2018Perguntado pelo jornalista Arimar Souza de Sá sobre como recebeu a divulgação das conversas de gravadas, Tomás disse ter ficado surpreso com o teor das gravações e desapontado por elas terem partido de Confúcio.
Cansado do passado
18 de julho de 2018Há um inequívoco desejo de renovação no ar dos quadros políticos. Essa, pelo menos, é a minha impressão do que tenho ouvido de muita gente.
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
17 de julho de 2018Questão reaparece a cada ano eleitoral, junto a boatos e "lendas urbanas".
Comissão aprova projeto que exige registro de publicações digitais de empresas jornalísticas
17 de julho de 2018O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), ao Projeto de Lei 7945/17, do suplente de deputado Maia Filho (PP-PI).