Prefeitura diz que UBER opera clandestinamente em Porto Velho e ameaça motoristas com multa de R$ 3.595,00
13 de julho de 2018A Semtran alerta a população que está promovendo fiscalização intensiva no sistema de transporte individual e privado.
Tarifa social e venda de distribuidoras de energia tramita em regime de urgência
13 de julho de 2018A intenção do governo era que o projeto fosse votado antes do recesso parlamentar do meio do ano.
Raupp visita municípios da região central e anuncia benefícios
13 de julho de 2018Raupp cumpre ainda agenda em Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno e Primavera de Rondônia, durante o final de semana.
MP sugere aprimoramento da Lei da “Ficha Limpa” em Vilhena e Chupinguaia
13 de julho de 2018O Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção esclarece que as Leis municipais atualmente vigentes em Vilhena e Chupinguaia.
Proposta autoriza entrada de advogados em fóruns e tribunais sem revista
13 de julho de 2018Segundo o autor, o objetivo é garantir ao advogado os mesmos direitos já previstos para magistrados e membros do ministério público.
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação
13 de julho de 2018Atualmente, a Previdência Social já pode entrar com uma ação contra o agressor condenado pela Lei Maria de Penha.
Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos
13 de julho de 2018O texto obriga o juiz de Direito a perguntar ao Ministério Público e às partes se houve situação de violência, crime de maus-tratos ou crime contra a dignidade sexual envolvendo os filhos ou o casal.
Missão brasileira vai aos EUA tratar de crianças separadas dos pais
13 de julho de 2018Além do ministro, também integram a missão representantes da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Anos de chumbo: site ligado a universidade propõe reflexão sobre homenagens a ditadores do Brasil em Vilhena
13 de julho de 201830 anos do fim da ditadura militar, abordar criticamente aspectos desse período ainda é difícil.
Meirelles: Política econômica de Dilma levou o Brasil à maior crise econômica e desemprego da história
13 de julho de 2018Pré-candidato pelo MDB deu a declaração em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador, nesta sexta (13).