Humberto Costa critica "ilegalidades" envolvendo habeas corpus de Lula
09 de julho de 2018Segundo ele, o descumprimento da decisão do desembargador Rogério Favreto, pela libertação do ex-presidente, contou com a participação de integrantes do Poder Judiciário em férias, que usaram como argumento um conflito de competência inexistente.
Picciani nega propinas e diz não ter relação próxima a Sérgio Cabral
09 de julho de 2018As declarações foram prestadas durante depoimento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Alvaro Dias afirma que decisão sobre Lula aumenta descrença nas instituições
09 de julho de 2018Para o senador, até mesmo a pré-candidatura de Lula é impossível, uma vez que, por ter sido condenado a 12 anos de prisão, fica impedido de concorrer nas próximas eleições.
Fernando Collor condena projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos
09 de julho de 2018Para ele, esse projeto esvazia os princípios do Código de Defesa do Consumidor e coloca em risco a saúde dos brasileiros para privilegiar o lucro das empresas desse setor.
Prisão após condenação em segunda instância está na pauta da CCJ
09 de julho de 2018A proposta altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), a antiga Lei de Introdução ao Código Civil, para explicitar a legalidade de execução de pena confirmada em segundo grau de jurisdição por um colegiado.
Projeto de lei sobre proteção de dados pode ir a plenário do Senado
09 de julho de 2018Conselho de Comunicação decidiu abster-se de analisar a proposta.
Mariana Carvalho entrega maquinário agrícola para produtores de Extrema e Porto Velho
09 de julho de 2018Durante a solenidade de entrega das máquinas, realizada na sexta – feira, 6, de julho em frente a sede administrativa do distrito de Extrema, o prefeito Hildon Chaves (PSDB) destacou a importância da parceria com a tucana.
Projeto prevê prêmio por denúncia que ajude a recuperar dinheiro público
09 de julho de 2018O texto, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), também prevê medidas de proteção aos delatores.
CPI dos Cartões de Crédito deve votar relatório na quarta-feira
09 de julho de 2018O texto foi apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no último dia 4, e está sob vista coletiva.
