Projeto de Lei aprovado na ALE- RO obriga ressarcimento com tornozeleira e alimentação por parte dos apenados
29 de junho de 2018Se governador sancionar a emenda, apenados terão de executar alguma tarefa para ressarcir o Estado por sua alimentação.
Léo Moraes cria projeto de lei que permite presença de acompanhantes a parturientes
29 de junho de 2018Hospitais da rede pública e privada devem permitir a presença de acompanhantes e disponibilizar acomodações adequadas.
Facebook adota ferramentas de transparência para anúncios políticos
29 de junho de 2018Os recursos serão usados no Brasil antes das eleições.
Airton Gurgacz, deputado estadual (PDT), comemora mais um resultado de suas indicações
29 de junho de 2018Indicações são instrumentos utilizados pelos deputados para requerer o atendimento de demandas encaminhadas por prefeitos, vereadores e lideranças do interior.
Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso de Lula
29 de junho de 2018Contrário ao desejo da defesa, que queria um relator da Segunda Turma, o sorteio foi realizado entre todos os ministros do STF, exceto a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o próprio Fachin, alvo da reclamação.
PEC aumenta idade para nomeação de ministros do Judiciário
29 de junho de 2018A idade mínima de 35 anos para ingresso nos tribunais superiores e no TCU e de 30 anos nos tribunais regionais não é alterada pela PEC 11/2018.
TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018
29 de junho de 2018Estados com população de até 1 milhão de eleitores terão seus gastos limitados a um teto de R$ 2,8 milhões, para a campanha ao governo estadual.
Recursos de R$ 1,2 milhão de Expedito Netto são liberados para saúde do estado
29 de junho de 2018O valor será investido nas áreas da saúde dos municípios.
Deputada Rosangela Donadon participa de Comissão de Educação na capital
29 de junho de 2018A reunião contou com a presença da secretária estadual de educação e também da diretora da escola militar Tiradentes I.
Vereadora que chamou professora de “quenga do PT” é condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais
28 de junho de 2018Ao condenar Ada Dantas, o magistrado anotou que a vereadora portovelhense “possui personalidade e conduta social desajustadas, rejeitando os bons princípios de convivência e dedicando-se à prática de ilícitos”.