CCJ vai debater a obrigação de o preso ressarcir o Estado
27 de abril de 2018O requerimento, aprovado na quarta-feira (25), é de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator do PLS 580/2015, que altera a Lei de Execução Penal 7.210/1984.
Projetos sobre prisão em segunda instância avançam no Senado
27 de abril de 2018O relator considera a proposta uma “solução legislativa” contra a impunidade e trabalha para incluir logo a matéria na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Temer: proposta de acordo de livre comércio com Chile é ambiciosa
27 de abril de 2018Agora, nosso objetivo é superar barreiras regulatórias às trocas entre o Brasil e o Chile”, afirmou Temer.
Projeto de Lei que proíbe repasse da cobrança do furto aos consumidores é aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
27 de abril de 2018PL segue para apreciação da Comissão de Minas e Energia.
Comissão temporária se reúne com entidades públicas em busca de agilizar aposentadoria de servidores
27 de abril de 2018Reunião ficou prejudicada pela ausência do responsável pela Segep.
Deputado Anderson destina emenda para reforma de bases de agentes no Ênio Pinheiro
27 de abril de 2018Parlamentar havia recebido denúncia sobre as péssimas condições de trabalhos dos agentes penitenciários no presídio Ênio Pinheiro, na capital.
Laerte Gomes se reúne com novo secretário regional de Ji-Paraná, Nilton César Rios
27 de abril de 2018Parlamentar parabenizou governador Daniel Pereira pela indicação.
Deputado Léo Moraes apoia ação social que acontece neste sábado na Escola Maria Carmosina
27 de abril de 2018O evento acontece neste sábado na Escola Estadual Maria Carmosina, na Rua Raimundo Cantuária, 7893, bairro Tiradentes a partir das 8 horas da manhã.
Maluf deve ser julgado por falsidade ideológica em 22 de maio
27 de abril de 2018Atualmente, Maluf cumpre pena em casa, em São Paulo, pelo crime de lavagem de dinheiro em outro caso.
