Projeto reverte pontos da regularização de terras na Amazônia Legal
25 de janeiro de 2018As mudanças fizeram parte de uma medida provisória editada em dezembro de 2016 pelo governo Michel Temer (MP 759/16).
Laerte Gomes reivindica melhorias para Alvorada do Oeste
25 de janeiro de 2018Entre as demandas estão pavimentação de ruas, construção de quadra poliesportiva e agroindústrias.
Rodrigo Maia quer votar privatização da Eletrobras até abril
25 de janeiro de 2018O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (24) que espera aprovar a privatização da Eletrobras até abril deste ano.
Mais frequentes, roubo e receptação de cargas podem passar a ter penas maiores
25 de janeiro de 2018Em 2016, foram registrados 24.563 casos de roubo de cargas no Brasil, gerando um prejuízo de R$ 1,36 bilhão.
Agressão de namorado pode ser incluída na Lei Maria da Penha
25 de janeiro de 2018Uma divergência antiga de interpretação sobre a Lei Maria da Penha pode estar com os dias contados, caso o Senado aprove em 2018 o PLC 16/2011.
Proposta altera regras sobre boletim de ocorrência e registro de infrações
25 de janeiro de 2018O projeto que estabelece regras e critérios mínimos para o registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública no território nacional está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Proposta que torna o voto facultativo aguarda relator na CCJ
25 de janeiro de 2018De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral, para fins de quantificação e registro do eleitorado, mas torna opcional o ato do voto.
Defesa de Lula vai aguardar publicação de sentença para avaliar recursos
25 de janeiro de 2018De acordo com o advogado Cristiano Zanin, a defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a sentença proferida hoje porque a decisão condenou uma pessoa que não praticou crime.
Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4
25 de janeiro de 2018Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal.
Deputados e Senadores de Rondônia anunciam votos contra a Reforma da Previdência
25 de janeiro de 2018O Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia (SINDAFISCO) reforça ser contrário a reforma, pois a classe trabalhadora não pode pagar uma conta que não é sua.