Congresso cria comissão para analisar MP que autoriza privatizar Eletrobras
07 de março de 2018A MP foi editada no fim do ano passado pelo presidente Michel Temer e trata de alterações no setor elétrico, como a expansão da oferta e a universalização dos serviços de energia elétrica.
Advogado de Temer pede acesso à decisão de quebra de sigilo bancário
07 de março de 2018O advogado explicou que estudará outras medidas após ler a decisão, mas confirmou que não apresentará recurso contra ela.
Câmara anuncia repasse de R$ 230 milhões ao Ministério da Segurança Pública
07 de março de 2018A verba será usada para combater as drogas e a violência contra a mulher.
Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada
07 de março de 2018Os colegiados, formados por senadores e deputados, serão responsáveis pela primeira etapa de tramitação das matérias que, se aprovadas, seguem para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado.
Câmara aprova suspensão de CNH para motoristas envolvidos em contrabando
07 de março de 2018Para o autor do PL, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a medida pretende assegurar às autoridades a garantia de sanções mais eficazes e mais ágeis.
Senadores discordam da Anac e criticam cobrança de bagagens despachadas em aviões
07 de março de 2018Como resultado, aumentaram as queixas dos consumidores por cobranças indevidas, dificuldade de embarcar com a bagagem da mão e atrasos de voos em razão dos procedimentos para despachar as malas que não cabem nos bagageiros.
Banco Central assina acordo para estimular educação financeira
07 de março de 2018Os consumidores terão acesso a palestras e a cursos de educação financeira para aprenderem a gerir melhor o próprio dinheiro.
Senadores pedem integração, planejamento e recursos para segurança
07 de março de 2018Após a participação de ministros e especialistas na sessão temática desta terça-feira (6) sobre segurança pública, 23 senadores usaram a tribuna para debater o tema.
Senador defende 'legítima defesa presumida' no caso de ação de policiais contra indivíduos armados
07 de março de 2018Ele sugeriu aumento dos efetivos policiais em todo o país e combate às drogas nas cidades e nas fronteiras.
Lobby do Batom: marco histórico no combate à discriminações
07 de março de 2018Até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, apenas uma vez as mulheres tiveram participação na elaboração do texto constitucional: em 1934, com a deputada Carlota Pereira.