Governo atende solicitação de Laerte Gomes e regulamenta cobrança de ICMS para optantes do Simples Nacional e MEI
22 de maio de 2025Com a alteração, micros e pequenos empreendedores passam a ter mais segurança e maior capacidade de investimento
Com a alteração, micros e pequenos empreendedores passam a ter mais segurança e maior capacidade de investimento
Iniciativa busca fortalecer estrutura disciplinar e judiciária das corporações militares em Rondônia
A proposta também assegura recursos específicos para a execução da Operação Verde Rondônia, realizada anualmente no período de estiagem, voltada ao combate de incêndios florestais em diferentes regiões do estado
Projeto foi aprovado na terça-feira, 20
Crédito suplementar será para contratação de pessoal e manutenção da infraestrutura
"O envio de uma comitiva pela UIP só acontece quando o caso é grave", disse o senador
É fundamental que o Poder Legislativo assegure o equilíbrio entre a celeridade desejada pelos setores produtivos e a necessidade de preservar os instrumentos essenciais à proteção ambiental
Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE
Todavia, para o Ministro André Tavares a condenação imposta pelo Tribunal de Rondônia foi baseada em prova frágil e argumento genérico
A exoneração de Jabá ocorreu após sua participação tumultuada na audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado, em Ji-Paraná, que discutia a privatização da BR-364