Nova lei de autoria do deputado Ismael Crispin garante validade indeterminada para laudos de diabetes tipo 1
11 de janeiro de 2024Brasil é o terceiro país em número de pessoas com DM1 na faixa etária de 0 a 19 anos
Lei em tramitação busca fortalecer combate à violência doméstica em condomínios
11 de janeiro de 2024Proposta de Cláudia de Jesus visa ampliar a notificação de casos de violência contra grupos vulneráveis
Laerte Gomes comemora sanção de lei que isenta motos de até 170cc de pagamento do IPVA
11 de janeiro de 2024Projeto aprovado em plenário é de autoria do Poder Executivo e atendeu pedido do deputado
Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
11 de janeiro de 2024Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
11 de janeiro de 2024Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE
Vereador Everaldo Fogaça parabeniza e destaca responsabilidade dos novos Conselheiros Tutelares de Porto Velho
10 de janeiro de 2024O vereador ressaltou que, nos próximos quatro anos, esses representantes têm a missão crucial de zelar pelos direitos das camadas mais jovens da população
Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista
10 de janeiro de 2024Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Senado está comprometido com discussão sobre saídas temporárias, diz Pacheco
10 de janeiro de 2024O presidente do Senado lembrou que Segurança Pública é papel do Poder Executivo e que as decisões sobre livramentos condicionais e saídas temporárias, por exemplo, cabem ao Poder Judiciário
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
10 de janeiro de 2024Dentre outros benefícios, eles passam a concorrer primeiramente às vagas gerais, e disputam as vagas reservadas apenas se não forem classificados
Começa vigorar lei de Cláudia de Jesus que reserva 20% das vagas em concursos para população negra
10 de janeiro de 2024A promulgação foi assinada pelo deputado estadual Marcelo Cruz, presidente da Casa de Leis