Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres
04 de janeiro de 2024A Lei 14.786, de 2023, foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
04 de janeiro de 2024Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado no último dia 30 de novembro e enviado à sanção
Sancionada com veto isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa
04 de janeiro de 2024A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29)
Proposta endurece pena para roubo de celular
04 de janeiro de 2024A proposta prevê que a punição passe dos atuais dois anos para até oito anos de prisão, em caso de furto
Promulgada alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
04 de janeiro de 2024A norma foi restabelecida após a derrubada de veto total pelo Congresso Nacional
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
04 de janeiro de 2024Os bens e valores utilizados na prática do crime serão apreendidos e destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da unidade da Federação onde o crime ocorreu
Licitação concluída, Ponte Brasil-Bolívia é uma realidade
04 de janeiro de 2024O conglomerado vencedor foi o Consórcio Gaspar-Arteleste, que ofereceu proposta com deságio de 2,0% do valor sugerido pelo governo
Parabéns ao 42º aniversário de instalação do estado de Rondônia
04 de janeiro de 2024Com 52 municípios, de forma surpreendente, Rondônia tem avançado, e destacamos com orgulho os registros, com ciclos econômicos importantes
Ex-senador Reditario Cassol sofre AVC e está internado em estado grave em SP
03 de janeiro de 2024Reditario Cassol é pai do ex-governador e ex-senador Ivo Cassol que está acompanhando o pai
Vereador Everaldo Fogaça destaca importância da Ponte Brasil-Bolívia após anúncio de licitação
03 de janeiro de 2024Vereador Everaldo Fogaça (REPUBLICANOS), destaca que ponte binacional vai trazer novas perspectivas para Porto Velho