Ministério Público Eleitoral e TRE realizam reunião sobre alistamento eleitoral de indígenas em Rondônia
13 de novembro de 2023Foram discutidos temas como o acesso dos indígenas aos serviços da Justiça Eleitoral e o desejo dos povos tradicionais de lançar candidaturas nas eleições municipais de 2024
Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
11 de novembro de 2023A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
11 de novembro de 2023Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria
Ieda Chaves participa da 26ª Conferência Nacional da Unale e fala sobre representatividade
11 de novembro de 2023Evento é considerado o maior encontro de parlamentares da América Latina
Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral
11 de novembro de 2023A liberação do extra de R$ 4 bilhões está prevista em uma instrução normativa aprovada nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO)
Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios
11 de novembro de 2023Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara
Atendendo a indicação de Alan Queiroz, profissionais de enfermagem recebem novo piso salarial
11 de novembro de 2023Parlamentar indicou a atualização da remuneração dos profissionais conforme o piso salarial nacional
Atendendo a recurso do MPF, TRF1 determina continuidade de ação contra ex-assessor de Bolsonaro por gesto racista
10 de novembro de 2023Filipe Garcia Martins foi denunciado por crime resultante de preconceito de raça ou de cor
TSE aprova criação do Partido Renovação Democrática (PRD)
10 de novembro de 2023Nova legenda é resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota
Deputado Ribeiro entrega título de cidadão honorário e medalha do mérito ao advogado Hélio Vieira
10 de novembro de 2023Durante a solenidade, amigos e familiares relembraram o histórico de luta e bravura, em defesa dos servidores públicos