Congresso promulga PEC dos Precatórios, que abre espaço para o governo ampliar o Auxílio Brasil
16 de dezembro de 2021Texto muda as regras para o pagamento de dívidas da União e abre espaço orçamentário para custear o Auxílio Brasil
Alterações no ensino naval e restrição a tatuagens na Marinha vão a sanção
16 de dezembro de 2021O texto segue para sanção
Petecão: operação da PF no Acre evidencia 'um dos maiores escândalos ocorridos no estado'
16 de dezembro de 2021Para ele, o episódio é um dos maiores escândalos já ocorridos no estado, não havendo qualquer motivo para se comemorar
Comissão de Agricultura alerta Bolsonaro sobre dependência externa de fertilizantes
16 de dezembro de 2021A promoção das audiências públicas foi um dos pontos de destaque da CRA em 2021, segundo balanço de atividades apresentado pelo presidente do colegiado, Acir Gurgacz (PDT-RO)
Autor de 1704 proposições, atuação parlamentar de Jair Montes é destaque
16 de dezembro de 2021Parlamentar articulou aprovação do PCCR da Sesau, Sedam, Detran, Fease, entre outros
Deputado Anderson Pereira emite parecer favorável a projeto e PCCR da FEASE é aprovado
16 de dezembro de 2021Parlamentar reafirmou que Policia Penal também precisa ser valorizada
Deputada Cassia comemora aprovação do PCCR dos servidores da Sesau
16 de dezembro de 2021Presidente da Comissão de Saúde, parlamentar destacou votação histórica ocorrida nesta quarta-feira (15)
Projeto de Lei do deputado Cirone Deiró garante a realização do teste do olhinho nos recém-nascidos em maternidades e hospitais
16 de dezembro de 2021Projeto aprovado inclui o teste do olhinho na triagem neonatal a ser realizado ainda na maternidade e busca contribuir com o diagnóstico precoce de doenças que provocam problema na visão
Projeto do presidente Alex Redano proíbe destruição de máquinas e equipamentos apreendidos em operações ambientais em Rondônia
16 de dezembro de 2021Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal