Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
17 de abril de 2024O texto aprovado insere no art. 5º da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
16 de abril de 2024Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes
Ouvidoria do TSE lança painel interativo sobre atendimentos à sociedade
16 de abril de 2024Atualizadas diariamente, informações auxiliam unidades da Corte e reforçam transparência para a população
Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski
16 de abril de 2024Ministro compareceu à Comissão de Segurança Pública da Câmara
Regularize a sua situação eleitoral e vote nas Eleições 2024
16 de abril de 2024Prazo para regularizar título, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais vai até 8 de maio
Professores cobram cumprimento do piso do magistério pelos municípios
16 de abril de 2024Paim destacou a determinação do Ministério da Educação (MEC) que definiu em janeiro reajuste de 3,6% no piso da educação básica
PEC sobre drogas: às vésperas de votação, debate expõe opiniões divergentes
16 de abril de 2024O debate mostrou posições divergentes sobre a proposta, que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
16 de abril de 2024Com base em várias informações levantadas, a avaliação é que esses profissionais têm baixos índices de realização no trabalho e de satisfação com a vida
Moradores do Bairro JK Solicitam limpeza de canal ao Vereador Everaldo Fogaça para prevenir alagações
16 de abril de 2024A limpeza do mesmo é urgente, conforme relatado pelos moradores, pois há um risco iminente de alagações, especialmente em períodos chuvosos
