Forças Armadas se preparam para enquadrar militares de 8 de janeiro no Conselho de Justificação
13 de abril de 2024'Mauro Cid, Braga Netto, Paulo Sergio de Oliveira, Almir Garnier e Augusto Heleno são vistos como inescapáveis de penas', escreve a colunista Denise Assis
O 'patriotismo' bolsonarista não passa de uma tara indisfarçável - e colonizada - pelo viralatismo
13 de abril de 2024Os "patriotas" bolsonaristas usam a camisa símbolo do Brasil para tentar golpe de estado
Não fiz o cadastro biométrico. Posso votar mesmo assim?
13 de abril de 2024Em nova matéria, a série “Se Liga” explica que é permitido votar sem biometria, mas é preciso ficar atento a cada caso. Confira
Eleições 2024: você sabia que é proibido levar celular para a cabine de votação?
13 de abril de 2024Na hora de votar, não é permitido usar nenhum aparelho que possa comprometer o sigilo do voto
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
13 de abril de 2024A legislação em vigor assegura a progressão para regimes menos rigoroso aos presos com “boa conduta carcerária"
STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo, mas pedido de vista adia julgamento
13 de abril de 2024Presidente do STF considerou que envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízo para a investigação; ministro André Mendonça pediu vista para analisar melhor os autos
Saidinha de presos: presidente sanciona, mas com veto parcial. Congresso pode mudar a decisão
13 de abril de 2024Trecho que proíbe a visita dos presos a familiares é vetado do texto. Saidinha segue proibida para condenados por crimes hediondos e violentos
PEC das Drogas: debate e votação devem marcar próxima semana no Congresso
13 de abril de 2024Diversos setores da sociedade foram convidados para debater os tema sessão plenária na segunda-feira (15)
MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador Marco Rocha
12 de abril de 2024O advogado Nelson Canedo, que defende o Governador e o Vice, disse que o parecer emitido pelo MPF com atuação no TSE vai ao encontro dos fundamentos da defesa e da atual jurisprudência do próprio TSE
