STF condena mais cinco réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
13 de novembro de 2023Até o momento, as acusações apresentadas pela PGR resultaram em 25 condenações
Projeto que garante vagas de emprego para mulheres que sofreram violência é apresentado por Affonso Cândido
13 de novembro de 2023O texto prevê ainda que reserva de vagas deve estar contida nas cláusulas dos editais de contratação durante o período da prestação dos serviços e deve ser aplicada a todos os cargos
Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência
13 de novembro de 2023Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara
Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros
13 de novembro de 2023O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça
Lula quer LDO para ganhar eleição e não para fazer ajuste neoliberal anti-eleitoral
13 de novembro de 2023A luta saiu do plano meramente econômico para se situar no campo político
O Deus de Michelle pode estar muito ocupado
13 de novembro de 2023"A extrema direita sabe manipular a credulidade religiosa, mas será que acredita mesmo na salvação divina numa hora dessas?", diz Moisés Mendes
Governador censura livro que chama nazista de diabo
13 de novembro de 2023Livro que conta a história do nazista que concebeu a escala racial foi retirado das bibliotecas de escolas públicas de Santa Catarina, conta Alex Solnik
Ministério Público Eleitoral e TRE realizam reunião sobre alistamento eleitoral de indígenas em Rondônia
13 de novembro de 2023Foram discutidos temas como o acesso dos indígenas aos serviços da Justiça Eleitoral e o desejo dos povos tradicionais de lançar candidaturas nas eleições municipais de 2024
Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
11 de novembro de 2023A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
11 de novembro de 2023Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria