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TRE extingue ação de Dr. Santana sobre saída do PRD sem perda de mandato
25 de maio de 2026Dr. Santana informou ao TRE-RO que estava filiado ao PRD e exercia o mandato de vereador em Porto Velho
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25 de maio de 2026Desde o início do ano, algumas regras passaram a vigorar, incluindo a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, limites à publicidade institucional e restrições à distribuição de benefícios públicos
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Pequenos municípios terão acesso a recursos federais
23 de maio de 2026A expectativa é de que cerca de 3 mil municípios sejam beneficiados com a medida
Lula promete vetar PL sobre envio em massa de mensagens
22 de maio de 2026Texto aprovado na Câmara ainda precisa passar pelo Senado
Projeto prevê multa por divulgar filiação adotiva
22 de maio de 2026Texto estabelece punição para a divulgação não autorizada, em qualquer meio, sobre a natureza da filiação
Comissão aprova notificação obrigatória de câncer
22 de maio de 2026Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Damares defende ações de saúde mental para jovens
22 de maio de 2026A senadora alertou para o crescimento das notificações de automutilação, depressão e suicídio entre adolescentes e afirmou que o poder público precisa ampliar urgentemente a rede de atendimento psicológico e psiquiátrico no país
