Senado aprova mudanças no Código Penal Militar
23 de agosto de 2023O projeto (PL 2.233/2022) teve origem na Câmara dos Deputados e não foi modificado pelo Senado
Para Girão, debate confirmou vontade da maioria contra liberação das drogas
23 de agosto de 2023O tema volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana e já conta com quatro votos a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Nova ferramenta dá transparência a emendas parlamentares ao Orçamento
23 de agosto de 2023Os cidadãos poderão ter acesso ao que é feito com os recursos de cada emenda parlamentar, tanto as individuais de cada senador ou deputado federal quanto as emendas de bancada e as de comissão
CPMI pode reconvocar Mauro Cid e quebrar sigilos de Zambelli
23 de agosto de 2023A reconvocação de Mauro Cid foi sugerida pela relatora da comissão parlamentar mista de inquérito, senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
Marcos do Val reclama de censura e cerceamento à liberdade de expressão
23 de agosto de 2023O senador declarou que as restrições não se limitam a ele, mas podem se estender a todos os parlamentares e podem representar "risco à democracia"
Deputado Affonso Cândido propõe cartilha com orientações sobre crimes na Internet
23 de agosto de 2023Material deverá conter orientações para dar mais segurança para crianças e adolescentes
TSE confirma diploma de deputado federal de Rondônia
23 de agosto de 2023A decisão foi dada na análise de um Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED) interposto pelo suplente Luiz Cláudio Pereira Alves (PL), com fundamento na condenação de Clemente pelo crime de uso de documento falso
Audiência Pública convocada para discutir problemas no aterro sanitário e dificuldades enfrentadas na Vila Princesa
23 de agosto de 2023O objetivo da Audiência Pública é discutir os impactos causados pelo aterro sanitário e as dificuldades enfrentadas pelas famílias da Vila Princes
Assembleia Legislativa marca presença na volta da Expovel
23 de agosto de 2023Feira agropecuária será realizada no período de 23 a 27 de agosto no Parque dos Tanques
