Juiz do trabalho não pode suspender férias para fazer cursos
21 de março de 2018Os magistrados têm direito a 60 dias de férias, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
Marielle: CNJ abre procedimento para investigar manifestações de desembargadora
21 de março de 2018O ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, acaba de distribuir a seguinte nota à imprensa...
Defensoria Pública de Rondônia lança unidade móvel para atender população carente do Estado
21 de março de 2018Aberto ao público o lançamento será realizado na próxima segunda-feira, 26, às 18 horas e 30 minutos, na parte do Espaço Alternativo próxima ao Aeroporto de Porto Velho.
MP de Rondônia abre inscrições para seleção de estagiários de Direito
21 de março de 2018O prazo será encerrado em 09 de abril.
Ceron e empresa terceirizada são condenadas a pagar R$ 400 mil de danos morais por morte de empregado
20 de março de 2018A decisão é da Justiça do Trabalho em Jaru (RO) que determinou ainda o pagamento de pensão às filhas menores até completarem 25 anos de idade.
Ministro nega HC impetrado em favor de presos após condenação em segunda instância
20 de março de 2018Segundo o ministro Gilmar Mendes, a pretensão, por ser genérica, não pode ser acolhida, pois seria necessário analisar a questão em cada caso concreto.
Lamentavelmente, "equívoco" cometido pelo CNJ não é fato isolado
20 de março de 2018Não é, lamentavelmente, um fato isolado o "equívoco" cometido pelo Conselho Nacional de Justiça na proclamação do julgamento do PCA 0005105-94.2014.2.00.0000, ocorrido no dia 6 de março.
Tribunal doa mais de 6 toneladas de papel para reciclagem em RO
20 de março de 2018A proposta de coletar papel nas unidades do Judiciário da capital, na campanha intitulada “Desapega”, destinou 5.250 quilos em papel branco para a reciclagem.
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina
20 de março de 2018A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou e caiu ao passar pela calçada molhada.
