MPF contesta edital da PF por limitar candidatos com deficiência
13 de novembro de 2025Concurso público descumpre normas de acessibilidade e inclusão ao aplicar barreiras desproporcionais
Feriado de Corpus Christi no RJ é contestado no STF
13 de novembro de 2025Para a CNC, como a data deixou de ser ponto facultativo, comércio está sendo obrigado a pagar em dobro a quem trabalha no feriado
Recreio na jornada docente começa a ser julgado pelo STF
13 de novembro de 2025Exame do tema prossegue na sessão desta quinta-feira (13)
MPRO apoia lançamento da Caderneta de Saúde da Pessoa Trans
13 de novembro de 2025A iniciativa é pioneira no país e reúne informações sobre direitos, saúde física e mental de pessoas trans
Presidente eleito apresenta BemJud no Encontro do Consepre
13 de novembro de 2025A apresentação fez parte da programação do encontro, que reúne presidentes de tribunais de justiça de todo o país para compartilhar boas práticas de gestão e inovação na Justiça estadual
STJ abre inscrições para seleção de 100 juízes temporários
13 de novembro de 2025Inscrições vão até o próximo dia 16 de novembro
Justiça obriga distribuidora a pagar por subestação feita por morador
13 de novembro de 2025A decisão que confirmou a sentença do juízo originário da causa foi dos julgadores da 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade
Multa indevida: TJRO confirma condenação do SAAE de Cacoal
13 de novembro de 2025A indenização a ser paga para o morador é de 5 mil reais
Feminicídio em Costa Marques: réu pega 40 anos de prisão
13 de novembro de 2025O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei
MPRO obtém condenação em feminicídio após proteção à vítima
13 de novembro de 2025A vítima foi morta entre 9h e 9h30, com pelo menos 13 golpes de faca, na presença do filho do casal. Após o crime, ele fugiu levando a criança