Justiça determina pagamento do piso salarial a agente de saúde do município
05 de junho de 2025Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Os Fóruns Digitais são unidades do Poder Judiciário de Rondônia que funcionam de forma predominantemente virtual, com design e projeto arquitetônico inovadores
O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, visitou as escolas nesta quinta-feira
O juiz estava afastado de suas funções desde fevereiro de 2023 pelo CNJ, enquanto eram apuradas as suspeitas das práticas de infração disciplinar
Dificilmente ela será salva pelos seus pares. Desta vez, o corporativismo deve ficar em último plano
Análise será retomada com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Recursos sobre a matéria são os únicos processos da pauta do Plenário
O advogado Daniel Romano Hajaj analisou a condenação do humorista
A visita teve como objetivo realizar um intercâmbio institucional em alusão à campanha “Junho Violeta”
Quando lesar o consumidor compensa e defender direitos virou alvo de crítica
A recuperação judicial é um instrumento que permite às cooperativas médicas renegociar suas dívidas, reestruturar suas atividades e, assim, preservar sua operação