Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais
27 de novembro de 2020Na ação indenizatória, o ex-presidente alegou que o empresário, em entrevista à revista Época, fez afirmações inverídicas, caluniosas, difamatórias e injuriosas que atingiram sua honra e prejudicaram sua reputação política
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
27 de novembro de 2020Do contrário, haverá ofensa ao princípio da boa-fé objetiva e à vedação do enriquecimento sem causa
Conciliação também é praticada no Conselho Nacional de Justiça
27 de novembro de 2020Os conselheiros e as conselheiras do CNJ também são entusiastas desse estímulo, dando maior agilidade e efetividade às decisões
Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
27 de novembro de 2020Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa
Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos
27 de novembro de 2020Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça
TJRO mantém Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade
27 de novembro de 2020O prêmio foi anunciado durante reunião online do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O presidente do TJRO, desembargador Paulo Mori, fez parte da mesa de honra do evento
Adesão ao Protocolo de Istambul no IML é tema de reunião do GMF
27 de novembro de 2020Documento estabelece manual de investigação e documentação de tortura
Comarca realizará Operação Justiça Rápida com triagens e audiências virtuais
27 de novembro de 2020As triagens iniciaram nesta segunda feira, 23, e ocorrerá até o dia 27 de novembro, no horário das 8h às 12h
Após pedido de providências da OAB, Justiça inspeciona Upes em que advogadas estão recolhidas e constata que os homens predominam a ocupação da unidade
27 de novembro de 2020A OAB reforça que em momento algum alegou que as profissionais estavam recebendo tratamento desumano ou que estavam em ambiente com ratos e baratas; a entidade quer apenas prevenir qualquer ocorrência de gênero
Especialista explica que nem todo crime que resulta em morte é enquadrado em homicídio
27 de novembro de 2020“É preciso estar claro que o objetivo do agressor era provocar a morte de outra pessoa. E isso pode ser avaliado com uma análise minuciosa das circunstâncias em que o crime ocorreu e as provas levantadas no processo”