NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
07 de agosto de 2020Esclarece, ademais, que inicialmente houve questionamento a respeito do processo de escolha pelo critério de merecimento, pois, à época, a vigente Resolução do TJRO, em que pese hígida, por ser anterior à edição de Resolução do CNJ que regulamenta essa espécie de promoção, teve que ser reeditada
Ministro convoca audiência para discutir horário de funcionamento dos tribunais
07 de agosto de 2020Segundo o ministro Luiz Fux, o objetivo é estimular que os órgãos envolvidos atinjam uma solução coordenada e consensual para a questão.
Para PGR, é constitucional ato de corregedoria de Justiça que prevê tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil
07 de agosto de 2020Norma respeita sistema acusatório e não afronta competência legislativa da União sobre processo penal; apenas explicita procedimentos
Escritório Corporativo da OABRO inaugura sala no Tudo Aqui de Porto Velho
07 de agosto de 2020Com horário de funcionamento das 7h30 às 13h30, o ambiente estará à disposição da população que busca acesso à justiça através de profissionais em início de carreira
MPF ajuíza ação para mudança de nome de prédio que homenageia presidente do regime militar
07 de agosto de 2020Edifício Marechal Castelo Branco está em construção pelo Comando da 7ª Região Militar do Exército, no Recife (PE)
Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
07 de agosto de 2020A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.
Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
07 de agosto de 2020Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos
Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir
07 de agosto de 2020Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador
Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, senadoras pedem ações e mais educação
07 de agosto de 2020A violência doméstica aumentou com o confinamento imposto pela pandemia, alerta a senadora Zenaide Maia
TJRO esclarece que promoção e posse de desembargador são legais
07 de agosto de 2020Apesar da norma ser legal, não apresentava simetria com a resolução do CNJ