Vendedor receberá diferenças de comissões por vendas a prazo
12 de dezembro de 2025Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões
Terceira Turma flexibiliza publicidade em união homoafetiva
12 de dezembro de 2025Segundo o processo, as mulheres moraram juntas até a morte de uma delas, em 2020
Fies não estende carência a médico residente
12 de dezembro de 2025De acordo com o processo, um médico recém-formado ajuizou ação pedindo que fosse estendido o período de carência do seu contrato com o Fies
TJRO empossa nova direção nesta sexta (12) - Ao vivo
12 de dezembro de 2025A solenidade será transmitida ao vivo no canal do TJ Rondônia, no Youtube
Conselheiro do CNJ visita TJRO e conhece Fórum Digital
12 de dezembro de 2025A agenda prosseguiu com uma visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, projeto premiado com o Innovare que amplia acesso à Justiça em regiões distantes de sedes de comarcas
Presidente da OAB RO promove integração com Justiça
12 de dezembro de 2025Iniciativa aproxima o interior das estruturas do sistema de Justiça, oferecendo uma visão prática do funcionamento dos órgãos e ampliando o acesso a informações essenciais
OAB RO homenageia advogado Nery Alvarenga
12 de dezembro de 2025A homenagem aconteceu durante a 499ª Sessão do Conselho, a última do ano de 2025
Fies não estende carência a médico residente que já paga
12 de dezembro de 2025De acordo com o processo, um médico recém-formado ajuizou ação pedindo que fosse estendido o período de carência do seu contrato com o Fies
Funcionário ferido em vôlei de confraternização não será indenizado
11 de dezembro de 2025Participação foi voluntária, e evento ocorreu fora do ambiente e do horário de trabalho
Empresa deve reintegrar trabalhador após retorno de reabilitação
11 de dezembro de 2025A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula