Por unanimidade, TSE nega registro a Partido Nacional Corinthiano
20 de fevereiro de 2020Legenda não conseguiu número de assinaturas dentro do prazo
Município terá que formular Política de Saneamento Básico
20 de fevereiro de 2020De acordo com o apurado pelo Ministério Público, não há rede de captação e tratamento de esgotamento sanitário em Colorado do Oeste, sendo todo o esgoto gerado pela população, hospitais e pontos comerciais despejados por meio de fossas rudimentares ou sépticas
Militares participam de palestra sobre nova Lei de Abuso de Autoridade
20 de fevereiro de 2020A palestra teve como propósito fornecer subsídios teóricos aos oficiais e praças do 6º BPM, à luz da nova legislação, buscando com isso incrementar a atuação da Polícia Militar nos Municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e distritos
Justiça anula demissão de bancária que foi demitida após pedir afastamento por doença ocupacional
20 de fevereiro de 2020Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro de 1986, estando hoje com 50 anos de idade
Judiciário presente no Carnaval para proteger crianças e adolescentes
20 de fevereiro de 2020Conforme o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete aos juízes da infância disciplinar ou autorizar a entrada, permanência ou participação de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável nos eventos carnavalescos
Privação de liberdade é tema de evento internacional no CNJ
20 de fevereiro de 2020O Executivo não consegue criar vagas no mesmo ritmo, sendo que do total de 773 mil pessoas em privação de liberdade, faltam 312 mil vagas
CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
20 de fevereiro de 2020A proposta deverá ser colocada em consulta pública em março para receber sugestões da sociedade
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado
20 de fevereiro de 2020Para o colegiado, a apresentação da defesa pela seguradora tornou controvertida a questão sobre o pagamento e deslocou o ônus da prova para a companhia
Integração do Judiciário à Agenda 2030 é destaque em evento
20 de fevereiro de 2020A Agenda 2030 orienta governos, autoridades, agentes públicos e a sociedade civil para a realização de plano comum para fortalecimento da paz, erradicação da pobreza, busca por justiça e instituições eficazes
Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
20 de fevereiro de 2020Com esse entendimento, o colegiado decidiu que uma operadora de seguro-saúde pode rescindir unilateral e imotivadamente o contrato firmado com empresa de transportes, contanto que os beneficiários em tratamento médico continuem assegurados