Márcio Nogueira integra o grupo responsável por orientar e regulamentar a publicidade na advocacia, conforme o Provimento 205/2021
Audiência discute a crescente negação de reparação por dano moral nas ações de consumo em todo o estado
Deliberação ocorreu nesta segunda-feira (17/6), durante sessão ordinária do Conselho Pleno realizada na sede da OAB-DF
Durante o evento, o juiz Audarzean Santana, coordenador do Cejusc Estadual conduziu a oficina “Projeto Justiça Itinerante e seus Impactos na Sociedade”
Cartilha aponta expressões que devem ser abolidas e oferece caminhos para combater o racismo estrutural nas instituições
Ação reforça a importância do gesto voluntário e aproxima os serviços de saúde dos servidores e da população
Reunião com a Energisa define próximos passos para implantação do projeto em unidades do interior
Equipe coordenadora articula ações com representantes dos municípios
As datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 no âmbito do MPRO
O recorrente ajuizou a ação de reparação de danos em 2022, alegando que a empresa teria violado seus direitos com a inserção não autorizada de uma de suas pinturas na ação publicitária