Juízas do TJRO participam de encontro no STF por equidade de gênero
21 de agosto de 2026Na abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia destacou a importância de transformar o debate sobre igualdade de gênero em medidas concretas de mudança institucional
TJRO orienta condutas do Judiciário nas Eleições 2026
21 de agosto de 2026A orientação busca preservar a credibilidade da atuação jurisdicional e administrativa perante jurisdicionados, autoridades públicas e a sociedade
TJRO está entre os três tribunais mais sustentáveis do país
21 de agosto de 2026O resultado tem como base os dados de 2025 e representa a continuidade de uma trajetória de destaque do Tribunal na avaliação nacional
Justiça reverte justa causa por retirada de frutas do refeitório
21 de agosto de 2026Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná afastou a penalidade máxima ao considerar a desproporcionalidade da medida e fixou indenização por danos morais
Escola Judicial convida para antologia dos 40 anos do TRT-14
21 de agosto de 2026Com o tema "40 anos, 40 histórias", o projeto busca relatos em prosa sobre a trajetória do Tribunal em Rondônia e Acre para e-book comemorativo
TJRO prestigia posse da nova cúpula do STJ
21 de agosto de 2026Na mesma solenidade, o ministro Mauro Campbell Marques tomou posse como vice-presidente do STJ
STF decide aposentadoria integral de agentes penitenciários
21 de agosto de 2026Tribunal reconheceu repercussão geral da controvérsia. Julgamento de mérito ainda será agendado
STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha
21 de agosto de 2026Ao julgar recurso com repercussão geral, Plenário definiu que a lei alcança todo tipo de violência contra a mulher baseada no gênero
TRT-RS reconhece racismo em demissão de bancário cotista
20 de agosto de 2026Conforme o processo, o escriturário foi aprovado em concurso público em vaga destinada a cotas raciais
Homem que agrediu cliente de bar pagará indenização
20 de agosto de 2026A vítima entrou com o processo de reparação, relatando que questionou o agressor sobre um suposto ato de assédio ou de importunação sexual contra mulheres que estavam no bar