STF invalida normas do PR que permitiam a governo estadual usar depósitos recursais
01 de novembro de 2024Para a Corte, o uso de valores depositados em juízo já é regulado por legislação federal
ADVLab sucesso em inovação e ensino para advogados em Rondônia
01 de novembro de 2024Nas três edições já realizadas, o ADVLab registrou um total de 342 inscrições
Projeto Impulsiona fortalece a jovem advocacia em Rondônia
01 de novembro de 2024Os jovens advogados interessados em se beneficiar do projeto Impulsiona são convidados a acompanhar as atualizações da OAB-RO e a se inscrever nas atividades oferecidas
Justiça Rápida: 200 audiências estão agendadas para esse fim de semana em Porto Velho
01 de novembro de 2024As audiências acontecem após o período de triagens, com o objetivo principal de oferecer uma solução ágil para os problemas enfrentados pela comunidade
Intervenção psicossocial em adolescentes indígenas em conflito com a lei é tema de reunião na comarca de Guajará Mirim
01 de novembro de 2024Esta resolução garante a participação da comunidade e o respeito aos direitos e à cultura dos(as) adolescentes em conflito com a lei
Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia
01 de novembro de 2024Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
01 de novembro de 2024A senadora Rosana Martinelli é a autora do projeto
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
01 de novembro de 2024Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra a comunidade LGBTQIA+
Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
31 de outubro de 2024O tribunal de segunda instância manteve a decisão, sob o fundamento de que a celebração do acordo extrajudicial se deu antes da citação do devedor
Entenda o novo funcionamento do guichê previdenciário da OAB Rondônia
31 de outubro de 2024A nova estrutura proporciona aos advogados suporte na Agência do INSS e também por meio de links específicos para atendimentos online