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TRT-RO/AC

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03 de fevereiro de 2023

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03 de fevereiro de 2023

A medida garante repasse de recursos da União ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal

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03 de fevereiro de 2023

Investigado por suposta omissão na contenção dos atos de 8 de janeiro, o coronel Fábio Vieira fica proibido de se ausentar do Distrito Federal sem comunicar ao STF

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Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
DECISÃO

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03 de fevereiro de 2023

Segundo os autos, a rádio comunitária foi multada após a tramitação de processos administrativos por suposta veiculação de publicidade comercial, nos quais houve o regular exercício de defesa

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Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
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03 de fevereiro de 2023

Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer para que os réus concluíssem o inventário, possibilitando assim a adjudicação de imóvel já comprado pelos autores

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03 de fevereiro de 2023

O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador

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03 de fevereiro de 2023

Decisão foi da 2ª Câmara Criminal

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03 de fevereiro de 2023

Aderindo ao projeto ‘MP eu Visto esta Camisa’, a Ouvidoria recebeu estudantes da rede pública para falar sobre o tema da violência de gênero, conscientizando a comunidade jovem sobre o problema

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FISCALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS

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02 de fevereiro de 2023

TCU decidiu que essa destinação só é permitida nos casos em que o pagamento do precatório tiver ocorrido após a promulgação da Emenda Constitucional nº 114/2021

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Ministério Público Federal defende no STJ recebimento de denúncia contra desembargador acusado de corrupção
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02 de fevereiro de 2023

Alexandre Victor de Carvalho, do TJMG, teria atuado em troca de nomeação de parentes para funções públicas em casas legislativas

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