Falta de informação sobre preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa
03 de abril de 2020A ação foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) após a denúncia de consumidores sobre panfletos de propaganda de aparelhos celulares distribuídos em uma loja
Compreenda a importância das atividades exercidas pela Procuradoria Geral do Estado durante a pandemia
03 de abril de 2020A Procuradoria segue trabalhando firme para honrar seu compromisso com o Estado e com a população
Ação do TSE nas redes sociais celebra o Dia Internacional da Checagem de Fatos
02 de abril de 2020Iniciativa tem o objetivo de ressaltar a responsabilidade de todos pela apuração das informações disseminadas na internet
Justiça do Trabalho já destinou cerca de R$ 80 milhões para o combate da Covid-19
02 de abril de 2020Grande parte do valor atende a pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
OAB realiza primeira entrega de credenciais a novos advogados em solenidade telepresencial
02 de abril de 2020A primeira a ser realizada com uso de recurso de presença virtual na história da Seccional Rondônia
Covid-19: MPF recomenda ações emergenciais de proteção à saúde dos povos indígenas
02 de abril de 2020Doenças respiratórias virais como a provocada pelo novo coronavírus são vetores históricos de genocídio entre esses povos
Secretários do TJRO utilizam videoconferência para alinhar ações em resposta à Covid-19
02 de abril de 2020Setor de tecnologia também oferece as condições necessárias ao trabalho de casa
CNJ atua para fortalecer Centrais de Alternativas Penais
02 de abril de 2020Desde 2019, o Justiça Presente – parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Depen para trabalhar o sistema prisional e socioeducativo
Plantão extraordinário: Plenário esclarece dúvidas sobre sessões virtuais
02 de abril de 2020A regulamentação de sessões virtuais foi um dos temas tratados na resolução
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
02 de abril de 2020A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)