Novo emprego não afasta indenização de gestante
19 de junho de 20264ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa
Pagamento da dívida não impede rescisão de contrato
19 de junho de 2026No caso analisado, embora os débitos inicialmente cobrados tenham sido quitados antes da citação, a relatora observou que a inadimplência se manteve ao longo de toda a tramitação do processo
Presidente do TJRO recebe Caravana Agro Sustentável
19 de junho de 2026Durante a reunião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento socioeconômico de Rondônia
TJRO leva MatchJur, GaIA e AssessorIA ao STF
19 de junho de 2026O TJRO é referência nacional em inovação por ter sido um dos primeiros a adotar o processo eletrônico e digitalizar seus acervos
Justiça Rápida corrige erro após 68 anos
19 de junho de 2026Ação da Justiça Rápida fez parte da programação da Semana Nacional dos Juizados Especiais
Esporte abre caminhos para socioeducandos em RO
19 de junho de 2026O encontro foi aberto pelo desembargador Isaías Fonseca Moraes, supervisor da Coordenadoria
TRT-RO/AC divulga programação dos 40 anos
19 de junho de 2026Calendário comemorativo reúne exposições, seminários, homenagens e ações que destacam a trajetória da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre
Banco não financiará ação pública sobre assédio
18 de junho de 2026Medida foi considerada excessiva e desproporcional; campanhas internas foram mantidas
Postagem sobre BBB leva à demissão sem indenização
18 de junho de 2026Para 2ª Turma, a própria postagem foi a causa do dano moral, sem culpa da empregadora
STJ rejeita revisão de modulação em recurso repetitivo
18 de junho de 2026Com base nesse entendimento, a Corte Especial negou o pedido da Fazenda Nacional para que fosse afastada a modulação dos efeitos fixada no julgamento do Tema 1.079