Criminalizar atos contra população LGBTQIA+ é importante, mas mudar cultura homotransfóbica no Brasil é urgente, defende MPF
19 de maio de 2023Coordenador do GT-LGBTQIA+ da PFDC participou de audiência pública que debateu projeto de lei que criminaliza a LGBTQIAfobia
Justiça condena União e ANS a indenizar consumidores e prestadores por prejuízo causado por planos de saúde em falência
19 de maio de 2023Usuários lesados pelos planos M.A.S. Gester e Top Care podem requerer indenização por intermédio de advogado privado ou da DPU
STF tem maioria para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
19 de maio de 2023O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24)
CFOAB apresenta memorial em audiência pública no STJ pedindo cancelamento da Súmula 231
19 de maio de 2023O CFOAB defende o cancelamento do enunciado em respeito aos princípios da legalidade, individualização da pena e igualdade
PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar vai para CCJ do Senado
19 de maio de 2023O encontro teve como objetivo alinhar as estratégias para aprovar o PL, desta vez, com os senadores
Dia do Defensor Público, carreira enfrenta retrocessos históricos
19 de maio de 2023Celebrada hoje 19, data lança luz às pautas da categoria e estimula o debate sobre as incertezas e adversidades que travam os avanços da profissão
Crime que teria sido motivado por vingança resulta em condenação na capital
19 de maio de 2023Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese da defesa do réu e afastaram as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima
Congresso de Direito das Famílias de Rondônia inicia com destaque para importância do tema
19 de maio de 2023O evento é destinado a estudantes e profissionais do Direito
Faculdade é condenada por propaganda enganosa e deverá indenizar aluno prejudicado
18 de maio de 2023A controvérsia teve origem na divulgação de informações falsas sobre a duração de um curso de graduação em odontologia
Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate
18 de maio de 2023Pela proposta, quando houver empate no julgamento, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu (proclamando-se de imediato esse resultado) em todos os julgamentos de matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados