Corregedoria realiza correições em comarcas de RO
16 de junho de 2026Durante a programação, magistrados e servidores de cada comarca participaram de encontros para o aprimoramento dos serviços judiciais
Projeto Asas leva Justiça Restaurativa às escolas de RO
16 de junho de 2026As escolas estaduais Profª Flora Calheiros Cotrin e Capitão Cláudio Manoel da Costa foram escolhidas para implementar a metodologia de forma pioneira
Audiência define metas do Judiciário para 2027
16 de junho de 2026A comitiva de Rondônia foi representada por uma equipe técnica e estratégica de alto nível
Decisão judicial barra excesso de carga da Vibra
16 de junho de 2026Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil
OAB inicia campanha voltada à jovem advocacia
16 de junho de 2026A campanha foi apresentada aos conselheiros federais como um movimento focado em transformar demandas históricas da advocacia iniciante em ações práticas e regionalizada
Honorários de procuradores são alvo de decisão do TJRO
16 de junho de 2026A decisão foi proferida no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo prefeito do município
MPRO promove edição regional do xTech Legal
16 de junho de 2026A solenidade de abertura do evento contou com o pronunciamento do Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o Desembargador Alexandre Miguel
OAB RO reforça combate à violência contra idosos
16 de junho de 2026Evento integra as ações do Junho Violeta e marcou o anúncio da criação do Comitê Estadual da Pessoa Idosa, que contará com a participação da Ordem
Justiça exige comprovação de representante no Brasil
15 de junho de 2026Segundo o colegiado, não havendo representante legal comprovadamente autorizado a atuar em nome da empresa estrangeira em território nacional, a citação deve ocorrer por meio de carta rogatória
STJ define efeitos da confissão no processo penal
15 de junho de 2026Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou uma série de entendimentos sobre os limites e os efeitos da confissão em diferentes momentos da persecução penal