Homem é condenado por injúria racial contra servidora do INSS
15 de outubro de 2026De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em agosto de 2019 o réu discutiu com a servidora em razão da demora no atendimento em uma agência do INSS situada no bairro de Santo Amaro, capital paulista
Visita institucional fortalece diálogo
15 de outubro de 2026Durante a visita, o vice-governador agradeceu o apoio e as orientações recebidas do líder do MPRO ao longo de sua gestão, que será encerrada em janeiro de 2027
MPRO obtém condenação de 15 réus na Operação Alcance/Aysha
15 de outubro de 2026As penas aplicadas somam 97 anos de reclusão, pela prática dos crimes de lavagem de capitais e integração de organização criminosa
STJ considera abusiva perda de proteção veicular por atraso na comunicação
14 de outubro de 2026De acordo com a turma, a estipulação de prazo peremptório para a comunicação de acidente é vedada pela Resolução CNSP 491/2026
STJ autoriza idosa a excluir sobrenome paterno
14 de outubro de 2026O crime aconteceu há 50 anos, cerca de cinco meses após o casamento
Gerente tem indenização aumentada após sequelas de assalto a banco
14 de outubro de 20268ª Turma considerou valor de R$ 20 mil desproporcional às consequências do caso
Empresa jornalística deve aplicar normas coletivas a oficiais gráficos
14 de outubro de 2026Enquadramento como categoria diferenciada já havia sido reconhecido em ação anterior
Justiça mantém justa causa de recreadora acusada de maus-tratos
14 de outubro de 2026Trabalhadora se recusou a apresentar sua versão dos fatos em sindicância
Corregedoria fiscaliza cartórios de Jaci-Paraná, Candeias e Itapuã
14 de outubro de 2026As correições ordinárias fazem parte da rotina de fiscalização da Corregedoria e têm como objetivo verificar o funcionamento dos cartórios
TJRO homenageia advogado Abílio Nascimento no Tribunal do Júri
14 de outubro de 2026A cerimônia marcou o resgate de uma homenagem que remonta a 1997, quando o nome do advogado foi atribuído à sala do Tribunal do Júri do antigo Fórum de Porto Velho