Baixo Madeira (RO) recebe mutirão itinerante da DPU
26 de junho de 2025Ação ocorre entre os dias 1º e 3 de agosto
OAB Rondônia cobra revisão de resolução do TRE-RO e defende prerrogativas da sustentação oral e do pedido de destaque
26 de junho de 2025Pedido protocolado aponta que a Resolução nº 13/2025 compromete direitos constitucionais da classe e solicita sua imediata revisão
Corregedora Geral Adjunta da OAB Rondônia lança obra sobre ética na advocacia e destaca protagonismo da seccional
26 de junho de 2025Louise Haufes transforma vivência no Tribunal de Ética em obra que dialoga com os desafios reais da profissão
Jovem Advocacia da OAB Rondônia discute futuro da profissão e aplicações práticas da Inteligência Artificial
26 de junho de 2025Evento online reuniu advogados de todo o estado em uma noite de debates institucionais e inovação tecnológica na prática jurídica
Exigência de validade para procuração em ato notarial pode incorrer em ilegalidade, decide CNJ
26 de junho de 2025A decisão considerou que tal prática carece de respaldo legal e impõe ônus aos usuários dos serviços notariais e de registro
CNJ inicia primeiro monitoramento nacional do Pena Justa com prazo até 10 de julho
26 de junho de 2025O tema foi abordado no 3.º encontro dos Comitês de Políticas Penais, realizado nesta terça-feira (24/6), com mais de 200 participantes
Análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet continua nesta quinta-feira (26)
26 de junho de 2025Já foram apresentados 10 votos. Julgamento será retomado para o voto do ministro Nunes Marques e a definição da tese de julgamento
STF determina que PF ouça advogados ligados ao ex-presidente Bolsonaro por suspeita de obstruir investigação
26 de junho de 2025Paulo Costa Bueno e Fábio Wajngarten teriam tentado obter informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid
STF determina que TJ-RO apresente contracheques e documentos sobre pagamento de retroativos a magistrados
26 de junho de 2025Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
25 de junho de 2025Segundo a acusação, os disparos fizeram com que a motorista perdesse o controle do carro e colidisse com dois postes e uma mureta