Plataforma indenizará pais barrados em ônibus com bebê de colo
09 de outubro de 2026A empresa também deverá ressarcir as despesas gastas pelo casal com combustível e pedágios, subtraindo o valor das passagens, que foi devolvido
TJRO declara inconstitucional lei municipal sobre carreiras
09 de outubro de 2026A lei questionada tratava da estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal
Honorários podem ser pagos antes do principal, decide tribunal
08 de outubro de 2026Originalmente, uma sociedade de advogados representava a credora em um cumprimento de sentença, mas teve o mandato revogado no curso da execução
OAB Rondônia participa de mobilização por mudanças no Judiciário
08 de outubro de 2026As propostas foram aprovadas pelo Conselho Pleno da OAB Nacional e vêm sendo debatidas com a advocacia em todo o país
Cliente constrangida por vendedora em Cacoal será indenizada
08 de outubro de 2026O episódio ocorreu após a consumidora efetuar sua compra e sair do estabelecimento comercial
TJRO reforça prevenção contra assédio e discriminação
08 de outubro de 2026Após a apreciação colegiada, a Comissão elaborou um relatório opinativo que será submetido à Presidência do Tribunal de Justiça para as providências cabíveis
TJRO participa de encontro de presidentes dos TJs em Curitiba
08 de outubro de 2026O evento reúne chefes do Judiciário estadual de todas as regiões do país para debater temas fundamentais ao aprimoramento e ao fortalecimento da prestação de serviços à sociedade
Justiça de Rondônia altera acesso a gravações de audiências
08 de outubro de 2026O objetivo principal da mudança é reforçar a segurança e a proteção de dados pessoais e sensíveis contidos nos registros audiovisuais, além de assegurar a rastreabilidade total de quem visualiza os arquivos
Mês do Servidor reúne música e homenagens no MPRO
08 de outubro de 2026Agenda inclui espetáculo do Coral Canto Livre em três cidades e duas palestras para membros, servidores e colaboradores
