CNJ define critérios para nomeação de diretor da Escola da Magistratura do Amazonas
05 de agosto de 2020O colegiado, por maioria de votos, acompanhou o voto divergente apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO tem novo Juiz Titular
05 de agosto de 2020Dorotheo será o sexto Juiz Titular da Vara Trabalhista instalada há 28 anos na região do Cone Sul de Rondônia
Provimento da Corregedoria estabelece horários diferenciados para serventias extrajudiciais de RO
05 de agosto de 2020Cartórios extrajudiciais deverão respeitar medidas de isolamento definidos para os municípios em que se encontram
Aprovadas, com ressalvas, pelo Pleno do TCE-RO as contas do município de Monte Negro
05 de agosto de 2020As ressalvas verificadas ocorreram em razão de impropriedades de caráter formal, como superavaliação do ativo total e o não atendimento a determinações feitas anteriormente Tribunal
Promotores de Justiça da Execução Penal participam de reunião virtual sobre visitas a estabelecimentos prisionais durante pandemia
05 de agosto de 2020Iniciativa da coordenadora do GAESP, Promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki, a reunião contou com a participação de mais de 200 Promotores da Execução Penal do Estado de Rondônia
TJRO entrega chaves para o construtor que executará obra da Emeron
05 de agosto de 2020O gesto simbólico marca mais uma etapa importante do contrato, que é a execução da obra do espaço destinado à formação jurídica e capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, tendo ainda parcerias com outros órgãos públicos
GT do CNJ apresenta proposta de anteprojeto de lei para tornar mais justas as custas judiciais
04 de agosto de 2020O texto é o resultado de uma discussão iniciada em junho de 2019, sob a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva
Veralice Veris é homenageada pela OABRO através do projeto “A Voz da Mulher”
04 de agosto de 2020Para a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) e diretora-geral da Escola Superior de Advocacia do estado de Rondônia (ESARO), Solange Aparecida, Veralice atua de forma íntegra, com palavras de encorajamento, elogios ao próximo e determinação
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
04 de agosto de 2020Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato
