STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores
18 de maio de 2023Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações
Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
18 de maio de 2023Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
STF suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel
18 de maio de 2023Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite
Decisão Judicial destaca propaganda enganosa e dever de indenizar consumidor em caso de infraestrutura não entregue
18 de maio de 2023A empresa recorrente alegou preliminares de incompetência absoluta do Juizado Especial e ilegitimidade passiva
TJRO nega recurso da FIMCA para participar do Programa Faculdade da Prefeitura
18 de maio de 2023O agravo foi interposto pela Sociedade de Pesquisa Educação e Cultura, Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda (Fimca), contra o Município de Porto Velho/RO
Decisão Judicial: Recurso é negado a PMs que querem promoção por ato de bravura
18 de maio de 2023O caso tratava de um agravo interno (recurso) relacionado a uma promoção baseada em um ato de bravura
Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
17 de maio de 2023Ele ocupará a vaga da Corte Eleitoral aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
OAB-RO inicia parceria com Conepod com foco no fortalecimento das ações de conscientização das políticas sobre drogas em Rondônia
17 de maio de 2023Além desse evento, a Ordem estará presente em palestras nas escolas de educação básica e para acadêmicos de direito, com o objetivo de promover uma discussão ampla e aprofundada sobre as políticas públicas relacionadas ao uso de drogas
Advogado Vinícius Miguel é nomeado para presidir Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da OAB-RO
17 de maio de 2023Ao ser nomeado, Vinícius Miguel agradeceu pelo convite e destacou a importância de seu novo cargo na Seccional
Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Ariquemes
17 de maio de 2023O curso ofereceu carga horária de 10 horas aos pretendentes e foram abordados assuntos pertinentes aos aspectos jurídicos da adoção, promoveu reflexões sociais e psicológicas, além de explanar sobre o sistema SNA (Sistema Nacional de Adoção)