Intimação do devedor é obrigatória na execução definitiva de sentença
16 de abril de 2026O caso chegou ao STJ após a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em um processo já na fase de cumprimento de sentença
TJRO participa de evento sobre gestão fiscal, trabalhista e previdenciária
16 de abril de 2026O encontro foi promovido em parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência Social, a Receita Federal do Brasil e o Instituto Nacional do Seguro Social
Projeto Governar integra instituições e define atuação em RO
16 de abril de 2026O objetivo é impulsionar o desenvolvimento de ações e potencializar as políticas públicas como um todo, a fim de buscar soluções integradas
Justiça do Trabalho de Portas Abertas leva estudantes às Varas em Ji-Paraná
16 de abril de 2026Acadêmicos de Direito vivenciam na prática o funcionamento da Justiça do Trabalho e aprofundam conhecimentos sobre processos, audiências e conciliação
MPRO consegue condenação de 30 anos por feminicídio
16 de abril de 2026De acordo com o MP, em julho de 2025, o réu atingiu a ex-companheira com disparos de arma de fogo em seu local de trabalho, causando-lhe a morte
MPRO aborda combate à violência de gênero
16 de abril de 2026A integrante do MP ressaltou que, para romper o ciclo de abusos, é fundamental intervir na educação masculina e desconstruir papéis de gênero que ensinam a dominação
TJRO funcionará em regime de plantão durante feriado
16 de abril de 2026Durante esses dias, o atendimento presencial ao público estará suspenso nas unidades do Judiciário estadual
TRT-14 leva serviços trabalhistas a comunidades ribeirinhas
15 de abril de 2026Equipe do Tribunal realizou reunião preparatória para alinhar logística e garantir atendimento nas comunidades ribeirinhas
Afya Ji-Paraná oferece atendimento jurídico gratuito
15 de abril de 2026Serviço é realizado por alunos de Direito, com supervisão de advogados, e contempla diversas áreas jurídicas
TJRO entrega 508 livros ao sistema prisional após doação de jornalista
15 de abril de 2026Após a doação de 508 livros do acervo pessoal do jornalista Rubens Coutinho ao projeto Pró-Leitura, que beneficia pessoas privadas de liberdade