Justiça Rápida supera 100 atendimentos na Aldeia Serrinha
14 de outubro de 2026A ação facilita o acesso a serviços essenciais e contribui para o reconhecimento de direitos e da identidade dos povos indígenas
Justiça destina R$ 363 mil a projetos sociais em Buritis
13 de outubro de 2026Recursos provenientes de penas pecuniárias vão beneficiar sete entidades sem fins lucrativos que atuam na comarca
Presidente do TJRO assina Carta de Curitiba no Consepre
13 de outubro de 2026O documento reúne as principais conclusões do encontro, aprovadas por unanimidade pelos participantes, e estabelece diretrizes para o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro
TRT-14 elege novos dirigentes para o biênio 2027/2028
09 de outubro de 2026O Tribunal Pleno define a cúpula diretiva e as comissões para o biênio 2027/2028
Comunidade indígena do RJ será indenizada por reportagem sobre tráfico
09 de outubro de 2026Apesar de manter a indenização, o colegiado afastou a condenação da empresa ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Ministério Público Federal (MPF)
Justiça cobra plano de apoio psicológico e social nas escolas de RO
09 de outubro de 2026Ação tramita desde janeiro de 2026; Estado terá 30 dias para apresentar diagnóstico, dimensionamento de profissionais, cronograma e previsão orçamentária
Presidente do TJRO debate processo eletrônico e IA no ExpoJud
09 de outubro de 2026Durante o evento, o magistrado atuou como mediador do painel “Os próximos passos da Justiça 20 anos após a Lei 11.419: o legado do Processo Eletrônico e a chegada da Inteligência Artificial”
Justiça de Rondônia oficializa casamento de 280 casais indígenas
09 de outubro de 2026É assim a atuação do Poder Judiciário de Rondônia junto às comunidades indígenas do estado, que tem fortalecido o acesso à cidadania e a garantia de direitos sociais
Justiça suspende contrato de patrocínio de time de futebol
09 de outubro de 2026A decisão estabelece prazo de 15 dias para a retirada ou cobertura da marca em uniformes, espaços esportivos, canais digitais e demais áreas vinculadas ao clube
Justiça nega transferência de estudante de Medicina
09 de outubro de 2026A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma estudante de Medicina que buscava a transferência compulsória