Indiciamento deve ser cancelado se provas forem nulas
05 de dezembro de 2025Para o colegiado, não há base legal para manter o registro se o conjunto probatório que justificava o indiciamento foi invalidado
Réus recebem 21 anos por homicídio em briga de dívida
05 de dezembro de 2025A vítima foi alvejada com cinco tiros, em uma emboscada, em um estabelecimento comercial em Candeias do Jamari
TJRO lança manual de acessibilidade digital
05 de dezembro de 2025Etapas da consultoria foram desenvolvidas ao longo de todo o ano
MPRO terá plantão na segunda (8/12) pelo Dia da Justiça
05 de dezembro de 2025Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça da capital e do interior estão disponíveis no portal do MPRO
TRT-14 conclui AmazonTech Meninas sobre inclusão feminina
05 de dezembro de 2025Curso ofereceu mentoria, programação, robótica e reflexão sobre empregabilidade para meninas de 14 a 18 anos da rede estadual
Dia do Cirurgião Plástico: diálogo com pacientes
05 de dezembro de 2025Especialidade integra o top 3 de ações judiciais em 2024; falta de clareza nas informações é uma das principais causas de processos
Caucaia realiza audiência sobre trabalho infantil
04 de dezembro de 2025A audiência pública ocorreu na Câmara Municipal de Caucaia (CE)
Mecânico tem 3 anos para ação por trabalho na África
04 de dezembro de 2025Norma da Guiné Equatorial era mais favorável e prevaleceu
Aposentado por doença psiquiátrica retoma benefícios
04 de dezembro de 20253ª Turma aplicou exceção que garante manutenção de benefícios quando invalidez decorre de doença ocupacional
