STJ define regras na tributação de vendas interestaduais
03 de dezembro de 2024O caso, de acordo com a especialista, representa uma oportunidade para que os contribuintes reavaliem suas estratégias relativas ao tema
TRT-14 recebe Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024
03 de dezembro de 2024O Tribunal da 14ª Região se destaca entre os 91 tribunais brasileiros por sua governança e produtividade.
TRT-14 e OAB/RO fortalecem laços em encontro pré-posse
03 de dezembro de 2024Desembargadores eleitos para a gestão 2025/2026 destacam diálogo e cooperação com a advocacia rondoniense em visita institucional
TJRO mantém condenação de homem que matou criança e feriu outras três pessoas ao dirigir embriagado
03 de dezembro de 2024Ficou registrado no processo, ainda, que o réu fugiu do local do crime, sem pedir ajuda para socorrer as vítimas
STF encerra processo sobre ofensas ao ministro Alexandre de Moraes em Roma após confissão dos denunciados
02 de dezembro de 2024Na decisão, o ministro Dias Toffoli levou em consideração o pedido de retratação da prática dos crimes e o pedido de desculpa às vítimas
TST valida interdição de máquina perigosa em frigorífico por auditores-fiscais do trabalho
02 de dezembro de 2024Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores
TST nega reintegração imediata de gerente baseada apenas em atestado particular
02 de dezembro de 2024A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho
TJRO publica calendário de feriados em 2025
02 de dezembro de 2024O calendário abrange feriados, pontos facultativos, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso
Corregedoria do TJRO é homenageada em Congresso Nacional de Cartórios
02 de dezembro de 2024O evento em Brasília celebrou ainda os 40 anos da Anoreg - Brasil e contou com aula magna do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Sessão Solene: novos dirigentes do TRT-14 tomam posse nesta quarta-feira (4/12)
02 de dezembro de 2024Desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior e Carlos Augusto Gomes Lôbo assumem, respectivamente, a presidência e a vice-presidência/corregedoria para o biênio 2025/2026