Municípios podem criar regras para impedir contratação de parentes de agentes públicos com o Poder Público, reafirma STF
05 de maio de 2025Entendimento já fixado em tese atende a posicionamento defendido pela PGR
TRT-14 e parceiros realizam Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
05 de maio de 2025O evento acontecerá tanto na capital Porto Velho, quanto no interior, com transmissão simultânea no YouTube
Novo aplicativo facilitará consulta ao PJe em dispositivos móveis
02 de maio de 2025A nova ferramenta, o PJe Mobile 2, vai substituir o Token PJe, atualmente mantido pelo CNJ
CNJ 20 Anos: política judiciária amplia voz de pessoas idosas
02 de maio de 2025A partir dessas novas dinâmicas inseridas na tramitação de processos, o Poder Judiciário passou a garantir à pessoa idosa celeridade e eficiência na solução de suas demandas
Em cinco anos, Justiça do Trabalho julgou mais de 450 mil casos de assédio moral
02 de maio de 2025No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho ( 2/5) saiba o que o Judiciário Trabalhista vem fazendo para combater a prática
Relator do HC 1.000.000 cita 'utilização desmedida' e pede reflexão sobre o instituto
02 de maio de 2025Nas próximas semanas, a Secretaria de Comunicação Social do STJ vai publicar uma série especial de reportagens sobre o fenômeno da massificação de habeas corpus, discutindo as causas e consequências deste cenário para o tribunal e para a Justiça como um todo
Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
02 de maio de 2025A decisão foi proferida no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Vale, que buscava anular a penalidade imposta pela CGU
Indulto humanitário salva Collor da prisão carcerária: entenda em quais situações é possível a concessão
02 de maio de 2025A decisão foi respaldada por parecer técnico e jurídico e não significa extinção da pena
Agendas discriminatórias influenciam mudanças propostas no Código Civil
02 de maio de 2025Por detrás das boas intenções de cada introdução de um PL há agendas de interesse em disputa, muitas progressistas, outras liberais, diversas discriminatórias
Contrato de Gaveta: Uma solução simples que pode causar dores de cabeça
02 de maio de 2025Quando um imóvel é comprado ou vendido sem registro oficial em cartório, essa prática, conhecida como contrato de gaveta, pode parecer uma alternativa prática e rápida. No entanto, ela traz riscos importantes