Retenção de documentos pode configurar trabalho escravo
08 de junho de 2026Para 6ª Turma, essas condutas também restringem a liberdade do trabalhador
Golpes com falsas decisões judiciais preocupam TJRO
08 de junho de 2026Também é recomendável evitar o compartilhamento de informações processuais e dados pessoais com terceiros
Justiça afasta indenização por obras no Rio Madeira
08 de junho de 2026Na origem do caso, apresentando-se como pescadores, os autores pediram indenização por danos materiais e morais, porque a construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira – formado pelas usinas de Santo Antônio e Jirau
Pessoa com visão monocular obtém isenção de ICMS
08 de junho de 2026Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve decisão que concedeu o benefício a um motorista com visão monocular
Lista final do Escritório Virtual Trabalhista é divulgada
08 de junho de 2026Foram homologadas as inscrições de 128 profissionais que atuarão em regime de plantão virtual 24 horas, garantindo atendimento em toda a jurisdição do TRT14
TJRO participa de evento nacional do CNJ em Brasília
08 de junho de 2026O evento reuniu representantes das 27 Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
TRT-14 quita precatórios de 2026 dentro do prazo
03 de junho de 2026Atuação estratégica da Secretaria de Precatórios garante celeridade inédita e reforça compromisso com a efetividade jurisdicional
Nota de Pesar: Maria Auxiliadora de Souza
03 de junho de 2026O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, em nome da instituição, lamenta profundamente a perda e expressa sinceras condolências aos familiares
Justiça de Rondônia mantém plantão no feriado
03 de junho de 2026Durante o período, serão atendidas exclusivamente as demandas consideradas urgentes, cuja apreciação não possa ser adiada sem risco de prejuízo às partes envolvidas
