Justiça do Trabalho não julga rateio de honorários entre advogados
09 de abril de 2026Disputa deve ser resolvida na Justiça comum
Hospital não precisa seguir parâmetros do Conselho de Enfermagem
09 de abril de 2026Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias
Acordo de advogada grávida para rescindir contrato é válido
09 de abril de 2026Profissional foi considerada capaz de negociar diretamente com o empregador as condições de sua saída
Interesse do menor permite descumprir acordo de guarda
09 de abril de 2026O caso envolve uma ação de modificação de guarda ainda em tramitação na primeira instância
Pop Rua Jud estreia em Ariquemes, RO
09 de abril de 2026Assim como em Porto Velho, na última semana, as instituições do Sistema de Justiça se instalaram na Praça da Vitória, no município de Ariquemes, a 200 km da capital, para realizar atendimentos de cidadania
Tribunal mantém condenação de Hildebrando Pascoal
09 de abril de 2026Plenário afasta argumentos da defesa do ex-deputado federal que solicitava revisão criminal
TJRO visita delegacia para reforçar proteção à mulher
09 de abril de 2026O objetivo principal do encontro foi alinhar estratégias de atuação integrada e conhecer de perto a infraestrutura atualmente disponibilizada para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica
OAB-RO exclui advogado condenado por estupro
09 de abril de 2026No voto, a relatora, conselheira seccional Cláudia Fidelis, destacou que o julgamento não visava definir culpa criminal, mas avaliar a compatibilidade da conduta com os valores da advocacia
Justiça Militar mantém prisão de colombiano após confronto em Manaus
08 de abril de 2026Confronto ocorre numa região de dificílimo acesso, na fronteira do Brasil com a Colômbia, em Tabatinga
