TJRO declara inconstitucional lei sobre contrato da Caerd e Campo Novo
07 de outubro de 2026A decisão foi proferida em sessão realizada nesta segunda-feira (5), sob a relatoria do desembargador Aldemir de Oliveira
Corregedoria inspeciona unidades judiciárias da capital
07 de outubro de 2026Ações no Fórum Geral serão realizadas durante todo o mês de outubro
TJRO conquista Selo Linguagem Simples 2026
07 de outubro de 2026A proposta acrescenta uma camada de informação ao documento judicial, sem alterar ou substituir sua fundamentação jurídica
TJRO conquista tricampeonato no Prêmio Innovare
07 de outubro de 2026O anúncio do vencedor nesta categoria e os finalistas das demais categorias foi feito nesta semana pelo Instituto Innovare
TJRO abre seleção para estagiários em todas as comarcas de RO
07 de outubro de 2026Com seleção 100% online baseada no histórico escolar, inscrições ficam abertas até 2 de novembro
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
07 de outubro de 2026No caso julgado, a Quarta Turma considerou também que o imóvel integrava acervo hereditário ainda não partilhado e que outros herdeiros se opuseram à pretensão de usucapião
STJ: prescrição de empréstimo sem prazo começa após 30 dias
07 de outubro de 2026Com base nesse entendimento, a turma julgadora declarou prescrita a pretensão de uma empresa de executar o contrato de empréstimo firmado em 26 de junho de 2017 com um advogado
STJ define relevância sobre honorários cobrados por condomínios
07 de outubro de 2026As primeiras sessões virtuais da relevância tiveram início no dia 30 de setembro e foram finalizadas nesta quarta-feira (7)
OAB Rondônia firma parceria com Juris360
06 de outubro de 2026A iniciativa oferece gratuidade de um ano para quem está em início de carreira, planos acessíveis para a jovem advocacia e 50% de desconto para todos os inscritos na Seccional
