Ação incentiva descarte correto de eletrônicos
11 de junho de 2026Servidores(as), magistrados(as) e a comunidade podem contribuir com o descarte ambientalmente correto de equipamentos sem uso
Ministro defende atuação do MP em congresso
11 de junho de 2026A participação do Ministro ocorreu como parte de Debate Institucional, atividade que teve como moderador o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago
Justiça decide competência em ação sobre carga de cana
10 de junho de 2026Para a 8ª Turma, matéria diz respeito à segurança dos trabalhadores, e não a normas de trânsito
Decisão isenta banco de indenização trabalhista
10 de junho de 2026Bancária não comprovou que ausência do equipamento tenha causado abalado moral
Justiça reforça uso de ação anulatória contra acordo
10 de junho de 2026Na origem do caso, foi ajuizada ação coletiva pela associação de aposentados de uma empresa pública, na qual ficou reconhecido o atraso no pagamento de valores relativos à complementação da aposentaria dos filiados
Justiça Itinerante leva serviços a comunidades indígenas
10 de junho de 2026A programação teve início com as atividades da Semana Nacional dos Juizados Especiais
1ª Vara condena homem por tráfico de drogas
10 de junho de 2026A apreensão, feita pela Polícia Federal, ocorreu no dia 29 de agosto de 2024, em uma empresa de transporte de cargas localizada na rodovia RO-257
Justiça mantém condenação por assalto a comércio
10 de junho de 2026Porém, a decisão colegiada negou os recursos e manteve as penas: um réu foi condenado a 8 anos, 8 meses e 5 dias de reclusão; já o outro vai cumprir 7 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão
TJRO participa de evento sobre crimes cibernéticos
10 de junho de 2026O encontro tem como tema “Compartilhamento de Boas Práticas em Investigações Envolvendo Criptoativos”
Justiça facilita atendimento de advogados no INSS
10 de junho de 2026Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região consolida que impor limites de protocolos ou exigir marcação prévia viola o Estatuto da Advocacia e prejudica os segurados