Réu do Caso Ari Uru-Eu-Wau-Wau é condenado a 18 anos de prisão
16 de abril de 2024A transmissão do júri ultrapassou 8 mil acessos
Caso Ari Uru-Eu-Wau-Wau: MP obtém condenação de réu a 18 anos de prisão por morte de indígena defensor da floresta
16 de abril de 2024O julgamento sela o desfecho de um crime que teve repercussão nacional, em razão do ativismo ambiental da vítima e sua luta em defesa da floresta
Supremo lança novos cursos gratuitos sobre direito e cidadania
16 de abril de 2024Iniciativa inclui ainda orientações sobre paternidade responsável
Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico
15 de abril de 2024Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva
Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas
15 de abril de 2024Pressionados desde o início da colonização pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
15 de abril de 2024No processo original, um escritório de advocacia conseguiu excluir um dos litisconsortes que entraram na Justiça contra seu cliente
A saidinha de presos piorou?
15 de abril de 2024Agora, caberá ao Congresso derrubar ou não o veto da Presidência, havendo forte indicativo de que o veto será derrubado e o projeto de lei sancionado em sua redação original
Veto de Lula à Lei de Saidinha não garantirá direito a presos
15 de abril de 2024Apesar do veto, a nova lei reduzirá drasticamente o acesso de sentenciados às saídas temporárias
MPC obtém decisão do STF para anular leis de Rondônia que ampliavam rol de atividades de risco
15 de abril de 2024A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7494, interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de representação feita pelo MPC rondoniense
Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios auxilia em causa e garante pagamento de honorários
15 de abril de 2024De acordo com a presidente da Comissão, Adriana de Kássia, a OABRO recebeu o pedido de ajuda acerca do pagamento dos honorários advocatícios