Justiça do Trabalho lança alerta sobre trabalho infantil no Carnaval
13 de fevereiro de 2026Spot será veiculado em emissoras de rádio de todo o país
O rádio e seu papel histórico na informação dos trabalhadores
13 de fevereiro de 2026No Dia Internacional do Rádio, matéria especial retrata o papel fundamental desse veículo de comunicação nas sociedades
Vazamento de dados no cadastro positivo não gera dano moral
13 de fevereiro de 2026O caso envolve ação proposta por consumidor contra uma empresa gestora de banco de dados utilizado para formação de histórico e pontuação de crédito (credit scoring)
Ativos da recuperação passam à massa falida após falência
13 de fevereiro de 2026De acordo com o processo, uma empresa estava em recuperação e teve sua falência decretada
TJRO e FIERO firmam acordo para qualificação de egressos do sistema prisional
13 de fevereiro de 2026O acordo foi firmado pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e pelo presidente da FIERO, Marcelo Thomé, na sede da instituição que representa o setor industrial no estado
TST faz audiência sobre jornada em atividades insalubres
12 de fevereiro de 2026Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)
Perícia da DP deve seguir honorários do artigo 91 do CPC
12 de fevereiro de 2026Na origem, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro atuou como representante da parte vencedora em ação de indenização decorrente de erro médico
Órgão portuário não pode cobrar contribuição pelo peso da carga
12 de fevereiro de 2026O caso teve origem em ação proposta por uma empresa portuária contra o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Itaqui
Justiça Federal garante segurança à OAB RO e afasta ponto de procuradores
12 de fevereiro de 2026Medida representa importante reafirmação das prerrogativas da advocacia pública
