STJ abre Congresso Internacional de Direito Penal
28 de novembro de 2025Para o governador em exercício, desembargador Raduan Miguel Filho, a jurisprudência e a doutrina são o eixo propulsor para a evolução do direito penal
Moraes permite visitas a Heleno e Nogueira na prisão
27 de novembro de 2025Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
TJRO lança Guia de Boas Práticas em proteção de dados
27 de novembro de 2025O material apresenta instruções objetivas para diferentes situações do cotidiano institucional
Comarcas do interior recebem Semana da Paz em Casa
27 de novembro de 2025Uma roda de conversa na escola Angelina dos Anjo movimentou estudantes do nono ano e primeiro do ensino médio
TJRO analisa desempenho no Justiça em Números 2025
27 de novembro de 2025Encontro focou em estratégias para avançar na eficiência e cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ
Réu de Ariquemes condenado por adulterar e receptar veículos
27 de novembro de 2025O réu, que se encontra preso no regime fechado, teve a condenação mantida, porém o tempo de reclusão foi corrigido de 6 anos, 2 meses e 10 dias para 6 anos, um mês e 15 dias de reclusão
Jovem é indenizada por sequelas de pai exposto a tóxicos
27 de novembro de 2025Ela nasceu com mielomeningocele e hidrocefalia, que causam limitações permanentes e irreversíveis
Inclusão de PCDs é obrigatória em trabalho temporário
27 de novembro de 2025Empresa alegava que tinha somente 13 empregados permanentes
Aumenta indenização de pais de trabalhador morto em elevador
27 de novembro de 2025Decisão da 5ª Turma leva em conta a gravidade do acidente
