CPCAD Presente promove ações contra assédio em RO
29 de setembro de 2026O objetivo do projeto é debater sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho
TJRO instala Comitê da Pessoa Idosa em Rondônia
29 de setembro de 2026Colegiado reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para articular políticas de proteção, acesso a direitos e promoção da dignidade da pessoa idosa
STJ permite grupo reflexivo como condição do sursis
29 de setembro de 2026Na origem, o réu foi condenado à pena privativa de liberdade em regime aberto, mas obteve o sursis penal por dois anos, mediante o cumprimento de certas condições, entre elas a frequência a cursos e palestras sobre violência contra a mulher
OAB RO orienta consumidores sobre proibição das Bets
29 de setembro de 2026A OAB Rondônia reafirma que continuará acompanhando o processo legislativo e a conduta das empresas envolvidas para defender integralmente a sociedade rondoniense
OAB RO reajusta piso salarial de advogados do setor privado
29 de setembro de 2026A Ordem também determinou que a Jovem Advocacia e a Comissão de Honorários elaborem projeto para revisão legislativa com valorização real do piso
IntegrAção Fundiária lança cartilha sobre regularização de imóveis
29 de setembro de 2026Para facilitar a consulta e a compreensão do projeto, o conteúdo foi organizado de forma progressiva
TJRO homenageia Rowilson Teixeira na 2ª Câmara Especial
29 de setembro de 2026O momento reuniu magistrados, representantes do Ministério Público, advogados e servidores para registrar o reconhecimento à trajetória e ao trabalho prestado pelo desembargador
MPRO denuncia líder religioso por crimes sexuais contra mulheres
29 de setembro de 2026O investigado está preso desde o dia 15 deste mês
Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte
28 de setembro de 2026Nunes Marques enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin
