Judiciário faz audiências na Terra Indígena Gavião, em Ji-Paraná
11 de junho de 202570 casais fizeram a conversão de união estável em casamento
70 casais fizeram a conversão de união estável em casamento
Em Rondônia, o Comitê Estadual de Políticas Penais tem se reunido semanalmente para elaborar o plano estadual que deve ser apresentado ao STF até o início de agosto de 2025
Evento reforça a parceria institucional entre as entidades e o compromisso conjunto com a saúde pública no estado
Encontro abordou temas críticos como a escassez de exames
Evento contará com palestras, rodas de conversa e ações de solidariedade voltadas à valorização dos direitos humanos e da população LGBTI+.
A fixação da pena e do respectivo regime de seu cumprimento em processos penais é um ato técnico e não uma escolha pessoal ou arbitrária do magistrado
nicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, suspeitas de corrupção passiva e ativa, lavagem de capitais e formação de associação criminosa
Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória
O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de furtar o celular do padrasto e, em seguida, ameaçar e injuriar familiares dentro de uma casa em Divinópolis (MG)
"A divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro", destacou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi